Procedimento Comum Cível — Serviços Hospitalares — TJAP 00014530320228030001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae4f8a04c3cc7384e486106c9086e202ff6cfb003d75fa6cdfb347b1816b5fc8
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Serviços Hospitalares Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-01-16 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-01-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-01-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-01-16 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-01-17 — de Conciliação; designada (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-01-17 — de Conciliação; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-01-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-02-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-02-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-02-24 — Indeferimento da petição inicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2022-03-07 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2022-03-07 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2022-03-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2022-03-09 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2022-03-17 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2022-03-31 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2022-04-11 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2022-04-11 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-04-11 trata do assunto oficial «Serviços Hospitalares»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-10T18:27:45.300000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220116185017
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-01-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ae4f8a04c3cc7384e486106c9086e202ff6cfb003d75fa6cdfb347b1816b5fc8
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-16 a 2022-04-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-03-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-17
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-03-09
- Publicação (TPU 92)
- 2022-03-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-07
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-02-24
- Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2022-02-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-02-02
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Serviços Hospitalares
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-16T18:50:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2022-01-16T18:57:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ" } } - 2022-01-16T19:00:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ" } } - 2022-01-16T22:42:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ" } } - 2022-01-17T08:05:31.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2022-01-17T14:27:53.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2022-01-17T15:02:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2022-02-02T12:06:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2022-02-10T09:31:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2022-01-16T19:00:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ" } } - 2022-01-16T19:11:55.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ" } } - 2022-01-16T19:14:35.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ" } } - 2022-01-16T20:17:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ" } } - 2022-01-16T21:15:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ" } } - 2022-01-17T07:31:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2022-01-17T08:06:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2022-01-17T09:24:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2022-01-17T14:27:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2022-01-17T15:02:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2022-01-17T15:07:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2022-01-19T10:06:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2022-01-21T08:34:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2022-01-21T08:34:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2022-01-21T09:25:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2022-01-26T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2022-01-27T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2022-01-27T10:21:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2022-01-28T09:02:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2022-01-28T09:02:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2022-01-31T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2022-02-10T09:31:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2022-02-24T11:13:40.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2022-03-07T09:12:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2022-03-07T09:13:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2022-03-08T18:22:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2022-03-09T01:00:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2022-03-17T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2022-03-31T12:47:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2022-04-11T07:55:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2022-04-11T07:55:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAP — 00016415920238030001 — Procedimento Comum Cível · 2023-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- TJAP — 00062719520228030001 — Cumprimento de sentença · 2022-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- TJPE — 00000382920258173480 — Procedimento Comum Cível · 2025-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA
- TJAP — 00015353420228030001 — Procedimento Comum Cível · 2022-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- TJMT — 00004420220158110052 — Procedimento Comum Cível · 2015-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR
- TJRN — 00192539020108200001 — Procedimento Comum Cível · 2010-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJAP / TJRN
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / 3ª VARA CÍVEL
- TJPE — 00000334720258176021 — Procedimento Comum Cível · 2025-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A
- TJPE — 00000322220198173160 — Procedimento Comum Cível · 2019-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00014530320228030001 no TJAP começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Serviços Hospitalares”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 40 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-04-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
ae4f8a04c3cc7384e486106c9086e202ff6cfb003d75fa6cdfb347b1816b5fc8. SHA-256 do comentário:a726dab985feaf83891635d235df1f7ce86be843a6d6e56fb89cb53452a2046d.