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Execução Contra a Fazenda Pública — Gratificação por Trabalho Educacional - GTE — TJRJ 00181709020158190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a9d04f938e6240bdc0b21a1602fe2278763113060ef5b6e6c9d6cf83caaa2ed

Registro público original completo (JSON)

Atos e decisões do DJEN vinculados a este processo

O vínculo usa o número integral do processo informado pelo DJEN. Cada ato conserva sua própria data, tribunal e fonte; o tribunal do ato pode diferir do tribunal que catalogou o processo no DataJud.

Despacho — TJRJ — 2026-10-06

Em atenção aos princípios da efetividade e economia processual, e considerando o julgamento do IRDR 0017256-92.2016.8.19.0000, reconsidero o julgado e passo a dar prosseguimento ao feito intimando o exequente para apresentar planilha de cálculos atualizada.

Documento DJEN verificado por SHA-256: a7dc4a10ea81e94a30ef836133d94e121333fff8b2ed7f4a96951a8453c77e46.

Documentos públicos deste processo nesta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-01-28 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-01-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-03-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2015-04-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2015-07-02 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2015-07-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2015-10-10 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2015-10-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2016-05-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2016-05-17 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2016-05-20 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2017-07-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2017-07-28 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2017-08-15 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2017-08-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2017-08-16 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2017-08-28 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Gratificação por Trabalho Educacional - GTE» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2017-07-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-21 a 2017-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-28
Confirmada (TPU 12266)
2017-08-16
Confirmada (TPU 12266)
2017-08-16
Definitivo (TPU 246)
2017-08-15
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-08-15
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-07-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-07-28
Conclusão (TPU 51)
2016-05-20
Confirmada (TPU 12266)
2016-05-17
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-05-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-05-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-10-22
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-21T16:07:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-01-28T17:18:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2015-01-28T17:18:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2015-01-28T17:18:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2015-02-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2015-03-06T11:02:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2015-04-17T12:04:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2015-04-17T12:04:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2015-04-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2015-07-02T17:44:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  11. 2015-07-15T10:53:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  12. 2015-10-22T10:31:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  13. 2017-07-28T13:22:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  14. 2015-01-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2015-04-17T12:04:27.000Z — Incompetência (TPU 941)
  16. 2015-07-15T10:53:41.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  17. 2015-09-30T18:53:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  18. 2015-09-30T18:53:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  19. 2015-10-07T18:53:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2015-10-10T18:53:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2016-05-17T14:12:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2016-05-17T14:13:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2016-05-17T14:44:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  24. 2016-05-20T14:44:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  25. 2017-07-28T13:22:17.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  26. 2017-08-15T15:42:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  27. 2017-08-15T15:43:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  28. 2017-08-16T15:18:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2017-08-16T15:42:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2017-08-28T15:43:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.