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TRE-SP — 00003405620136260130

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDROGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b50f2a4f9ec0074d853070cb109344ea07bdef103aa690507eecf112085fb420

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 143 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-03 a 2022-10-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-14: Definitivo (TPU 246)
2022-10-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-06: Reativação (TPU 849)
2022-10-06: Desarquivamento (TPU 893)
2022-09-22: Definitivo (TPU 246)
2022-09-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-08: Documento (TPU 581)
2022-09-08: Publicação (TPU 92)
2022-09-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-05: Arquivamento (TPU 12430)
2022-09-05: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-05: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inscrição Fraudulenta

Ver outros registros do assunto TPU 11438

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 143. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-05-06T11:38:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-06T11:45:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-01T12:35:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-07-26T15:46:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-09-20T18:30:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-12-19T17:51:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-10-05T15:44:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-12-04T17:03:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-01-29T09:56:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-09-09T18:00:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-10-06T16:28:47.000Z — Audiência (TPU 970)

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      "nome": "designada",
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      "descricao": "dirigida_por",
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2021-11-12T11:41:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-12-01T11:00:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-05T15:15:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-05-31T13:15:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-31T13:09:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-03T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2019-05-09T16:41:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-05-10T13:06:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-01T15:40:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-01T15:42:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-12T16:07:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-07-29T16:10:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-08-26T12:58:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-09-26T11:55:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-10-07T16:57:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Parecer Falta de Interesse (MP)",
      "valor": 121
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Parecer sobre a admissibilidade de incidente ou recurso para estabelecer precedente qualificado (MP)",
      "valor": 123
    }
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2019-10-11T18:38:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Encaminhamento aos pais",
      "valor": 148
    }
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2020-01-21T11:28:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-28T17:23:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-03T17:14:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2020-11-12T18:54:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-24T15:54:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-01-29T09:47:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-21T14:27:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-08-05T16:15:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-09-06T10:27:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-09-09T17:59:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-13T15:38:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-09-13T15:38:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    "nome": "130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06000816520226120007 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2022-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: 130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO / 7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS
TRE-BA — 06000451420256050039 — Inquérito Policial · 2025-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO / 39 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 06000833520226120007 — Ação Penal Eleitoral · 2022-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MS
- Órgão julgador: 130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO / 7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS
TRE-SP — 06000236220246260020 — Ação Penal Eleitoral · 2024-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO / 227 ª ZONA ELEITORAL - COTIA
TRE-PI — 06002181020206180085 — Ação Penal Eleitoral · 2020-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PI
- Órgão julgador: 130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO / 041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI
TRE-MG — 06000098120256130351 — Inquérito Policial · 2025-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO / 005º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO V
TRE-GO — 06000303520226090008 — Inquérito Policial · 2022-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO / 008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO
TRE-GO — 06000301920266090647 — Inquérito Policial · 2026-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO / 001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I