Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa de 40% do FGTS — TRT2 00003362420155020090
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7b86ffccb059ee5b1aa5ea7d6805438f5c7c399e6a8a2d769f35ab2e3650706
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 127 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Descontos Salariais - Devolução Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Rescisão Indireta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Seguro Desemprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-02-24 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-09-12 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/95 - 2023-10-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2024-01-12 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/114 - 2025-08-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2025-08-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2025-09-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2026-01-06 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/117 - 2026-03-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2026-03-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/69 - 2026-04-01 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/120 - 2026-04-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/74 - 2026-04-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/75 - 2026-05-14 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/123 - 2026-06-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/80 - 2026-06-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/81 - 2026-07-25 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/126 - 2026-08-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/86
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-09-12 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/95 - O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2024-01-12 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/114 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2026-01-06 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/117
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T06:40:39.676000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150224000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-02-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b7b86ffccb059ee5b1aa5ea7d6805438f5c7c399e6a8a2d769f35ab2e3650706
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 127 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-24 a 2026-08-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-03
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-25
- A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
- 2026-06-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-06-17
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-06-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-06-12
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2026-06-12
- Petição (TPU 85)
- 2026-05-14
- A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
- 2026-05-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Multa de 40% do FGTS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Intervalo Intrajornada | Descontos Salariais - Devolução | Multa do Artigo 477 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Rescisão Indireta | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Vale Transporte | Aviso Prévio | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Base de Cálculo | Hora Extra - Integração | Seguro de Vida | Desconto Assistencial | Desconto Sindical | Desconto por Dano - Norma Coletiva | Frentista - Devolução de Cheque | Previ e Cassi/BB | Expurgos Inflacionários
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 13772
- Ver outros registros do assunto TPU 13844
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13773
- Ver outros registros do assunto TPU 13968
- Ver outros registros do assunto TPU 13969
- Ver outros registros do assunto TPU 13992
- Ver outros registros do assunto TPU 13993
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- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 127. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-02-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29989", "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-08-09T15:28:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29989", "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-08-15T11:28:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29989", "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-08-15T11:28:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29989", "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-08-24T00:55:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29989", "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-05-13T17:08:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29989", "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-05-15T02:57:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29989", "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-05-15T02:57:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29989", "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-05-28T00:57:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29989", "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-06-04T11:26:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29989", "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-07-25T16:46:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29989", "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-07-27T01:48:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29989", "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-07-27T01:48:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29989", "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-08-08T09:51:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Renúncia de mandato", "valor": 111 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29989", "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-08-08T19:36:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29989", "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-08-20T00:59:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29989", "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-08-21T10:17:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29989", "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-09-04T12:55:45.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29989", "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-09-10T00:18:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29989", "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-09-12T19:58:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29989", "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-11-15T00:25:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29989", "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-11-15T00:25:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29989", "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-11-22T10:26:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29989", "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-11-27T00:23:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29989", "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-01-20T16:13:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29989", "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-01-22T00:35:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29989", "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-01-22T00:35:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29989", "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-01-30T00:52:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29989", "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-17T12:32:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29989", "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-04-01T17:20:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29989", "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-04-03T00:23:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29989", "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-04-03T00:23:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29989", "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-04-14T14:30:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica", "valor": 221 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29989", "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-04-16T11:56:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29989", "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-04-16T13:31:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29989", "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-04-16T13:58:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29989", "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-04-17T00:19:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29989", "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-04-17T00:19:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29989", "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-05-06T15:09:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29989", "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-05-07T14:37:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29989", "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00003362420155020090 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Multa de 40% do FGTS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Intervalo Intrajornada | Descontos Salariais - Devolução | Multa do Artigo 477 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Rescisão Indireta | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Vale Transporte | Aviso Prévio | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Base de Cálculo | Hora Extra - Integração | Seguro de Vida | Desconto Assistencial | Desconto Sindical | Desconto por Dano - Norma Coletiva | Frentista - Devolução de Cheque | Previ e Cassi/BB | Expurgos Inflacionários”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “90ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 127 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2026-08-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
b7b86ffccb059ee5b1aa5ea7d6805438f5c7c399e6a8a2d769f35ab2e3650706. SHA-256 do comentário:9407067ea35db534616de5ae64696c7ad635469d76048d8a6e645048f270c03c.