Wiki Jurídica

TJMG — 50075599620198130525

Classe: DúvidaOrgao: 3ª Vara Cível da comarca de Pouso AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce2432dc20019e99c9b29c8a7ba497ff6da33fcb013f91a97cea608e08933a22

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-22 a 2019-12-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-10
Definitivo (TPU 246)
2019-12-09
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-02
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-11-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-10-29
Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-30
Petição (TPU 85)
2019-09-24
Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-23
Procedência (TPU 219)
2019-09-19
Conclusão (TPU 51)
2019-09-11
Petição (TPU 85)
2019-09-02
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Bloqueio de Matrícula

Movimentações públicas

  1. 2019-08-22T13:55:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5506",
    "nome": "3ª Vara Cível da comarca de Pouso Alegre"
  }
}
  2. 2019-08-23T16:30:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5506",
    "nome": "3ª Vara Cível da comarca de Pouso Alegre"
  }
}
  3. 2019-08-23T16:30:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5506",
    "nome": "3ª Vara Cível da comarca de Pouso Alegre"
  }
}
  4. 2019-09-02T12:42:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5506",
    "nome": "3ª Vara Cível da comarca de Pouso Alegre"
  }
}
  5. 2019-09-11T09:04:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5506",
    "nome": "3ª Vara Cível da comarca de Pouso Alegre"
  }
}
  6. 2019-09-19T15:12:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5506",
    "nome": "3ª Vara Cível da comarca de Pouso Alegre"
  }
}
  7. 2019-09-24T11:19:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5506",
    "nome": "3ª Vara Cível da comarca de Pouso Alegre"
  }
}
  8. 2019-09-30T12:56:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5506",
    "nome": "3ª Vara Cível da comarca de Pouso Alegre"
  }
}
  9. 2019-10-29T14:47:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5506",
    "nome": "3ª Vara Cível da comarca de Pouso Alegre"
  }
}
  10. 2019-12-02T13:50:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5506",
    "nome": "3ª Vara Cível da comarca de Pouso Alegre"
  }
}
  11. 2019-12-09T17:55:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5506",
    "nome": "3ª Vara Cível da comarca de Pouso Alegre"
  }
}
  12. 2019-08-30T18:03:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5506",
    "nome": "3ª Vara Cível da comarca de Pouso Alegre"
  }
}
  13. 2019-09-23T12:44:37.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5506",
    "nome": "3ª Vara Cível da comarca de Pouso Alegre"
  }
}
  14. 2019-11-21T00:54:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5506",
    "nome": "3ª Vara Cível da comarca de Pouso Alegre"
  }
}
  15. 2019-11-21T01:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5506",
    "nome": "3ª Vara Cível da comarca de Pouso Alegre"
  }
}
  16. 2019-12-10T08:46:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5506",
    "nome": "3ª Vara Cível da comarca de Pouso Alegre"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica