TRE-SP — 06000164020266260072
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 88494fd4f90a900a5fd28e4cc7af8e326e315927ba5515058242bcb1bcfe6234
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-06-02 a 2026-08-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-08-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-08-03
- Documento (TPU 581)
- 2026-08-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-08-03
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-25
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-24
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-06-22
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-06-22
- Contas Regularizadas (TPU 14219)
- 2026-06-22
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-22
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas | Regularização de Contas Anuais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-06-02T09:57:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14780", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - MIRASSOL" } } - 2026-06-10T13:49:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14780", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - MIRASSOL" } } - 2026-06-15T14:19:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14780", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - MIRASSOL" } } - 2026-06-15T14:19:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14780", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - MIRASSOL" } } - 2026-06-22T13:43:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14780", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - MIRASSOL" } } - 2026-06-22T13:43:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14780", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - MIRASSOL" } } - 2026-06-22T13:43:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14780", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - MIRASSOL" } } - 2026-06-22T16:20:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta rogatória", "valor": 77 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TRE-PR", "valor": 351 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14780", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - MIRASSOL" } } - 2026-06-23T14:30:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14780", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - MIRASSOL" } } - 2026-06-24T09:04:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14780", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - MIRASSOL" } } - 2026-06-25T00:11:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14780", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - MIRASSOL" } } - 2026-08-03T13:56:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14780", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - MIRASSOL" } } - 2026-08-03T13:58:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14780", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - MIRASSOL" } } - 2026-08-03T15:05:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14780", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - MIRASSOL" } } - 2026-06-02T09:57:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14780", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - MIRASSOL" } } - 2026-06-15T13:13:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14780", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - MIRASSOL" } } - 2026-06-15T13:13:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14780", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - MIRASSOL" } } - 2026-06-22T13:37:31.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14780", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - MIRASSOL" } } - 2026-06-22T13:37:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14780", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - MIRASSOL" } } - 2026-08-03T15:09:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14780", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - MIRASSOL" } } - 2026-08-03T15:09:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14780", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - MIRASSOL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-ES — 06004630720246080005 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-09-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-ES
- Órgão julgador: 72 ª ZONA ELEITORAL - MIRASSOL / 5 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06000261720246060006 — Petição Cível · 2024-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 72 ª ZONA ELEITORAL - MIRASSOL / 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ
- TRE-SC — 06000415920256240067 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-06-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 72 ª ZONA ELEITORAL - MIRASSOL / 67 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000247320266260312 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-06-01 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 72 ª ZONA ELEITORAL - MIRASSOL / 312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRE-BA — 06000473720246050065 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 72 ª ZONA ELEITORAL - MIRASSOL / 65 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 06000373020266160028 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-05-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 72 ª ZONA ELEITORAL - MIRASSOL / 28 ª zona eleitoral-Apucarana
- TRE-SP — 06000251920266260131 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-05-15 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 72 ª ZONA ELEITORAL - MIRASSOL / 131 ª ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUE
- TRE-ES — 06004622220246080005 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-09-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-ES
- Órgão julgador: 72 ª ZONA ELEITORAL - MIRASSOL / 5 ª ZONA ELEITORAL