TSE — 06001004020246260386

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 2Grau: SUPData Ajuizamento: 2024-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 73db915d9840612c3ec112a6d75f018b1be973b56968cd7a60df1b9aaf32b618

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-16 a 2025-04-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-09
Não-Provimento (TPU 239)
2025-04-02
Recebimento (TPU 132)
2025-04-02
Mérito (TPU 12200)
2025-03-28
Publicação (TPU 92)
2025-03-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-27
Inclusão em pauta (TPU 417)
2025-03-27
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-27
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-18
Remessa (TPU 123)
2025-03-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-05
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-10-16T16:33:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2024-11-09T16:02:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  3. 2024-11-10T10:32:54.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2024-11-10T11:13:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2024-11-10T11:20:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2025-01-15T16:26:51.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2025-01-16T15:52:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2025-01-16T15:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2025-02-21T16:42:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2025-02-21T16:42:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2025-02-21T16:42:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2025-02-21T18:37:42.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2025-02-26T18:05:19.000Z — Petição (TPU 85)
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  14. 2025-02-26T18:42:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2025-02-26T18:42:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2025-03-05T14:04:25.000Z — Petição (TPU 85)
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  17. 2025-03-05T15:53:23.000Z — Remessa (TPU 123)
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  18. 2025-03-05T15:53:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  19. 2025-03-18T11:04:45.000Z — Remessa (TPU 123)
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  20. 2025-03-27T16:43:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  21. 2025-03-27T16:43:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  22. 2025-02-22T00:50:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2025-02-24T00:50:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2025-02-27T00:50:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2025-02-27T00:50:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2025-02-27T02:32:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2025-03-07T02:32:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2025-03-07T02:32:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2025-03-27T16:43:43.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  30. 2025-03-28T00:50:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2025-03-28T00:50:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2025-04-09T13:46:16.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  33. 2025-01-16T15:52:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2025-02-21T11:03:15.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  35. 2025-02-21T11:03:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2025-03-05T15:53:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2025-04-02T15:08:56.000Z — Mérito (TPU 12200)
  38. 2025-04-02T15:09:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.