TJPE — 00000208120188171110
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db566957558e1ec06cbd65b96dd1472b3baa7c40acfea7d8a2d8be9890224214
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-04 a 2024-04-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-03-18
- Petição (TPU 85)
- 2024-02-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-29
- Prescrição (TPU 11878)
- 2024-02-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-02-07
- Petição (TPU 85)
- 2024-01-22
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2024-01-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-01-19
- Desarquivamento (TPU 893)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Receptação
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-04T15:05:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-04-08T09:54:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-12-20T07:32:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-07T17:15:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-02-29T10:42:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-02-29T11:54:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-18T21:45:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-09-26T10:09:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJCE", "valor": 280 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJCE", "valor": 280 } ] } - 2024-04-10T08:48:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-01-05T11:19:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-13T10:07:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2019-05-07T10:39:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-05-04T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-06-04T12:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-13T09:19:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-04-07T15:06:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2022-04-08T10:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-12-19T11:20:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-12-20T07:38:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-09-26T10:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-26T10:08:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-12-19T16:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2024-01-19T13:36:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-01-19T13:39:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-01-22T08:13:10.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2024-02-29T10:54:39.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001897920168180053 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PESQUEIRA / VARA ÚNICA DE GUADALUPE
- TJES — 00001545420228080032 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PESQUEIRA / 2ª VARA - MIMOSO DO SUL
- TJRR — 08014325120198230030 — Inquérito Policial · 2019-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PESQUEIRA / VARA CRIMINAL
- STJ — 00004288220248130525 — Agravo em Recurso Especial · 2026-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PESQUEIRA / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- TJMS — 00002256220208120049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PESQUEIRA / Vara Única
- TJGO — 00196134220208090175 — Execução da Pena · 2020-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PESQUEIRA / 1ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJMS — 00002260320178120033 — Inquérito Policial · 2017-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PESQUEIRA / Vara Única
- TJMS — 00002253820228120002 — Carta Precatória Criminal · 2022-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PESQUEIRA / 3ª Vara Criminal