TRE-SE — 06006208520246250011

Classe: RepresentaçãoOrgao: 11ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b3c93d7250016794dbf6ed50a69ca292abb91cb54ec67fe89ed17e53b8c2e1b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-23 a 2025-03-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-27
Definitivo (TPU 246)
2025-03-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-20
Documento (TPU 581)
2025-03-19
Petição (TPU 85)
2025-03-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-13
Publicação (TPU 92)
2025-03-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-12
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-03-12
Procedência (TPU 219)
2025-03-12
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-12
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-23T12:00:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
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      }
    }
  2. 2024-09-24T09:40:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
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        "codigo": "14205",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2024-10-01T15:39:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
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        "codigo": "14205",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2024-10-03T21:40:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
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        "codigo": "14205",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2024-10-03T21:43:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14205",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2024-10-05T07:30:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14205",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2024-10-05T11:50:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14205",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2025-03-19T11:12:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14205",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2024-10-01T10:35:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2024-10-01T10:35:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14205",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2024-10-01T10:35:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14205",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2024-10-01T10:35:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14205",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2024-10-01T10:43:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14205",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2024-10-01T11:09:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14205",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2024-10-04T09:02:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14205",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2025-03-12T10:39:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14205",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2025-03-12T10:39:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14205",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2025-03-12T10:39:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14205",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
      }
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  19. 2025-03-13T00:50:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14205",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2025-03-13T00:50:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14205",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2025-03-18T02:30:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14205",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2025-03-20T12:43:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14205",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2025-03-27T10:54:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14205",
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      }
    }
  24. 2024-09-23T12:00:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  25. 2024-10-01T10:23:54.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14205",
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      }
    }
  26. 2024-10-01T10:23:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  27. 2025-03-12T10:25:04.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  28. 2025-03-12T10:25:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14205",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2025-03-27T10:55:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14205",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2025-03-27T10:55:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14205",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.