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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Custas — TRT3 00001063220145030011

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 11ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 06d8dbfa17e847c02d7f9ce8678b4c6a62f2cf9f51a3fce55ed3330040f9bea0

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001063220145030011 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Custas | Responsabilidade | Responsabilidade | Grupo Econômico | Adicional de Hora Extra | Depósito/Diferenças”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “11ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 64 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2017-05-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 06d8dbfa17e847c02d7f9ce8678b4c6a62f2cf9f51a3fce55ed3330040f9bea0. SHA-256 do comentário: 3bfab866df0c3ba532f7eff72d24947989f1f98c7bfde50f3f00fa84f520470b.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 64 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-30 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-06-24 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2015-11-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2016-11-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  5. 2016-11-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  6. 2016-12-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  7. 2016-12-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2017-02-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  9. 2017-02-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  10. 2017-02-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  11. 2017-03-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  12. 2017-03-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2017-03-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  14. 2017-03-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  15. 2017-04-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  16. 2017-04-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  17. 2017-05-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  18. 2017-05-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-06-24 trata do assunto oficial «Custas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-11-26 trata do assunto oficial «Custas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:55:28.512240653Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-30T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 06d8dbfa17e847c02d7f9ce8678b4c6a62f2cf9f51a3fce55ed3330040f9bea0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-30 a 2017-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-29
Recebimento (TPU 977)
2017-05-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-04-27
Mero expediente (TPU 11010)
2017-04-06
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-28
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-20
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-10
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-03
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-22
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-15
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-06
Mero expediente (TPU 11010)
2016-12-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Custas | Responsabilidade | Responsabilidade | Grupo Econômico | Adicional de Hora Extra | Depósito/Diferenças

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-08-01T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-08-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2015-06-12T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2014-08-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2015-06-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2015-06-24T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  9. 2015-09-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2015-09-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2015-11-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2015-11-26T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2016-01-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2016-03-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2016-03-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2016-04-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2016-05-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2016-05-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2016-10-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2016-11-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2016-12-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2017-03-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2014-02-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2014-02-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2014-08-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2015-06-24T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  27. 2015-07-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2015-07-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2015-08-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2015-08-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2015-09-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2015-10-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2015-10-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2015-11-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2015-11-26T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  36. 2015-12-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2016-01-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2016-01-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2016-01-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2016-02-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.