Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-RS 00001199220116210062
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1daf7efe76398fb0126b24793bd9e359b6ec73369963836dc43e5a95151f930e
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Filiação Partidária - Coexistência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-12-12 — Distribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2011-12-12 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2011-12-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2011-12-13 — Documento; retirado de pauta (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2011-12-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2011-12-16 — Documento; retirado de pauta (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2011-12-16 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2011-12-19 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2011-12-19 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2011-12-29 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2012-01-20 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2012-01-20 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2012-01-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2016-05-11 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2016-05-11 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-09-24 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-25T10:00:51.038000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20111212172825
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-12-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1daf7efe76398fb0126b24793bd9e359b6ec73369963836dc43e5a95151f930e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-12-12 a 2021-09-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-05-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-05-11
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2012-01-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-01-20
- Documento (TPU 581)
- 2012-01-20
- Publicação (TPU 92)
- 2011-12-29
- Documento (TPU 581)
- 2011-12-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-12-19
- Publicação (TPU 92)
- 2011-12-16
- Procedência (TPU 219)
- 2011-12-16
- Documento (TPU 581)
- 2011-12-16
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação Partidária - Coexistência | Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-12-12T17:28:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27185", "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2011-12-13T17:50:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27185", "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2011-12-16T16:16:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27185", "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2011-12-13T17:53:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "retirado de pauta", "valor": 101 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27185", "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2011-12-16T16:16:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "retirado de pauta", "valor": 101 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27185", "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2011-12-19T18:23:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27185", "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2011-12-29T18:00:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27185", "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-01-20T16:13:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27185", "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-01-20T16:28:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27185", "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2011-12-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27185", "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2011-12-16T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27185", "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2011-12-19T18:57:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27185", "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-01-24T15:22:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27185", "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-05-11T11:36:27.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27185", "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-05-11T11:36:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27185", "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-09-24T15:33:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27185", "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RS — 00001207720116210062 — Filiação Partidária · 2011-12-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Coincidência literal — Órgão julgador: 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00000250320166100022 — Recurso Eleitoral · 2016-07-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Filiação Partidária / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 62 º CARTÓRIO ELEITORAL / GM - 2
- TRE-MA — 46308616120096100093 — Filiação Partidária · 2009-12-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Órgão julgador: 62 º CARTÓRIO ELEITORAL / 93ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00001051120116210062 — Filiação Partidária · 2011-12-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Coincidência literal — Órgão julgador: 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00001192420116210020 — Filiação Partidária · 2011-11-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Órgão julgador: 62 º CARTÓRIO ELEITORAL / 20 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00000193520166100009 — Filiação Partidária · 2016-06-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Órgão julgador: 62 º CARTÓRIO ELEITORAL / 9ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00000384920166240042 — Filiação Partidária · 2016-05-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SC
- Órgão julgador: 62 º CARTÓRIO ELEITORAL / 42 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 00000572720166160091 — Recurso Eleitoral · 2016-05-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PR
- Classe processual: Filiação Partidária / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 62 º CARTÓRIO ELEITORAL / Gabinete 1 Juiz Estadual
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001199220116210062 no TRE-RS começa pela combinação de classe e assunto: “Filiação Partidária” e “Filiação Partidária - Coexistência | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “62 º CARTÓRIO ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2021-09-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
1daf7efe76398fb0126b24793bd9e359b6ec73369963836dc43e5a95151f930e. SHA-256 do comentário:b815a042abfddbb861f8b252cb2d2acfbc95446c04151ed6fc73b2da8e26a505.