TJDFT — 00077171920188070016
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1824c08b69929535a5cdbb0fe7a8c6941c726842646a8e9ab533090cf10f0c6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 135 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-31 a 2020-09-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-08
- Documento (TPU 581)
- 2020-09-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-08
- Petição (TPU 85)
- 2020-09-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-09-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-08-26
- Publicação (TPU 92)
- 2020-08-26
- Petição (TPU 85)
- 2020-08-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-21
- Prescrição (TPU 11878)
- 2020-08-21
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Penas restritivas de direitos
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 135. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-07-31T11:52:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJDFT — 00140168020168070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJDFT
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL
- TJDFT — 00088428520198070016 — Petição Criminal · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJDFT
- Coincidência literal — Órgão julgador: AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Petição Criminal
- TJMMG — 20004045520219130003 — Execução da Pena · 2021-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMMG
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL / 3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
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