Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Verbas Rescisórias — TRT3 00000116520145030184

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 46ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 53fba5e942e0f752fe0b9bd0d5d344aefdcd05cd1b0593b56febbf7b7553eb92

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-03-31 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2014-04-10 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2014-04-10 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  5. 2015-04-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2015-06-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  7. 2015-06-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  8. 2015-07-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  9. 2015-07-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  10. 2015-07-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2015-09-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2015-09-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  13. 2015-10-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  14. 2015-11-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  15. 2015-11-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  16. 2015-11-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2015-12-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  18. 2016-01-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-03-31 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-04-10 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2014-04-10 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:40:54.921353632Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 53fba5e942e0f752fe0b9bd0d5d344aefdcd05cd1b0593b56febbf7b7553eb92

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-07 a 2016-01-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-12
Recebimento (TPU 977)
2015-12-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-11-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-11-18
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-10
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-08
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-11
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-01
Expedição de documento (TPU 60)
2015-07-30
Expedição de documento (TPU 60)
2015-07-24
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-01
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-18
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-24T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-01-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2014-01-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2014-01-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2014-01-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2014-01-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2014-01-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2014-02-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2014-02-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2014-02-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  13. 2014-03-21T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  14. 2014-02-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2014-02-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2014-02-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2014-02-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2014-02-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2014-03-14T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  20. 2014-03-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-03-31T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  22. 2014-04-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2014-04-10T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  24. 2014-04-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  25. 2014-04-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2014-05-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  27. 2014-11-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2015-04-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2015-07-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2015-09-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2015-11-30T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  32. 2014-01-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2014-01-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2014-01-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2014-01-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2014-02-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2014-03-31T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  38. 2014-04-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2014-04-10T00:00:00.000Z — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)
  40. 2014-04-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.