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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00064739220178260038

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE ARARASGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e22f7057356bbd7f226ea40084d62430456ba334549402ab5fffc627eccfffa

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 159 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-10-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  3. 2021-06-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  4. 2021-06-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  5. 2021-06-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  6. 2021-09-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  7. 2021-09-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  8. 2021-09-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  9. 2021-09-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  10. 2021-09-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  11. 2021-09-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  12. 2021-09-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  13. 2021-09-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  14. 2021-10-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  15. 2021-10-08 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  16. 2021-10-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  17. 2021-11-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  18. 2021-11-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-10-08 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/154

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 159 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-16 a 2021-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-08
Definitivo (TPU 246)
2021-11-08
Documento (TPU 581)
2021-10-08
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-08
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-27
Publicação (TPU 92)
2021-09-24
Remessa (TPU 123)
2021-09-23
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-21
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2021-09-21
Conclusão (TPU 51)
2021-09-21
Conclusão (TPU 51)
2021-09-20
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 159. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-16T18:21:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-10-16T18:54:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2017-10-17T11:13:03.000Z — Remessa (TPU 982)
  4. 2017-10-17T15:12:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2017-10-17T16:34:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2017-10-17T17:11:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2017-10-19T14:10:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2017-10-23T15:38:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2017-10-30T15:30:20.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2017-12-12T17:10:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2017-12-12T17:22:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2017-12-12T17:27:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2017-12-14T17:30:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2018-03-20T17:36:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  15. 2018-03-20T17:48:22.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2018-05-09T14:28:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2018-05-09T17:35:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2018-05-09T17:52:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2018-05-11T11:53:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2018-05-14T14:32:21.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2018-06-13T09:19:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2018-06-13T17:46:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2018-06-13T17:48:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2018-07-03T13:19:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2018-07-03T13:40:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  26. 2018-07-04T15:47:14.000Z — Remessa (TPU 123)
  27. 2018-08-01T10:16:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2018-08-01T13:24:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2018-08-01T14:12:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2018-08-01T14:19:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2018-08-01T14:24:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2018-08-07T14:28:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2018-08-07T14:28:50.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  34. 2018-08-07T14:28:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2018-08-07T14:59:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  36. 2018-08-07T14:59:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  37. 2018-08-07T14:59:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  38. 2018-08-07T14:59:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  39. 2018-08-07T14:59:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  40. 2018-08-07T14:59:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.