TJSC — 00085419220138240011

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal da Comarca de BrusqueGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-09-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d000cce1e16db9c76088ce68d4faa4e708ffc116a57c3f0487e0720d6a753b6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 102 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-24 a 2020-07-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-08
Definitivo (TPU 246)
2020-07-08
Documento (TPU 581)
2020-05-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-21
Publicação (TPU 92)
2019-05-16
Documento (TPU 581)
2019-04-08
Remessa (TPU 123)
2019-04-05
Prescrição (TPU 11878)
2019-04-05
Publicação (TPU 92)
2019-04-05
Documento (TPU 581)
2019-04-05
Documento (TPU 581)
2019-04-03
Apensamento (TPU 135)
2019-04-03
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Ordem Tributária

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 102. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-07-20T16:37:19.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  2. 2013-09-24T15:45:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  3. 2020-07-08T17:33:09.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2020-07-08T17:33:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2020-05-21T21:42:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2019-05-21T14:06:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2019-05-16T18:55:29.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2019-04-08T00:12:04.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2019-04-05T10:55:19.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2019-04-05T10:55:07.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2019-04-05T10:55:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2019-04-05T10:54:55.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  13. 2019-04-03T16:55:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2019-04-03T16:51:29.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2019-04-03T16:44:49.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2019-04-03T16:44:36.000Z — Apensamento (TPU 135)
  17. 2017-02-13T09:13:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2016-12-16T14:23:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2016-11-07T13:21:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2016-11-07T13:19:57.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2016-11-07T13:19:20.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2016-11-05T07:07:39.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2016-10-27T20:15:40.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2016-08-16T17:07:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2016-08-16T14:32:50.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2016-08-11T06:02:13.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2016-08-10T20:29:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2016-08-10T20:28:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2016-06-17T13:53:49.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2016-06-17T13:53:47.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2016-06-17T13:53:45.000Z — Custas (TPU 479)
  32. 2016-06-17T13:53:35.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2016-06-17T13:53:34.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2016-06-17T13:53:28.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2016-06-17T13:53:16.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2016-06-17T13:53:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2016-06-17T13:53:10.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2016-06-17T13:53:06.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2016-06-17T13:53:03.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2016-06-17T13:53:00.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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