TJSC — 00085419220138240011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d000cce1e16db9c76088ce68d4faa4e708ffc116a57c3f0487e0720d6a753b6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 102 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-24 a 2020-07-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-08
- Documento (TPU 581)
- 2020-05-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-05-21
- Publicação (TPU 92)
- 2019-05-16
- Documento (TPU 581)
- 2019-04-08
- Remessa (TPU 123)
- 2019-04-05
- Prescrição (TPU 11878)
- 2019-04-05
- Publicação (TPU 92)
- 2019-04-05
- Documento (TPU 581)
- 2019-04-05
- Documento (TPU 581)
- 2019-04-03
- Apensamento (TPU 135)
- 2019-04-03
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a Ordem Tributária
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 102. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-07-20T16:37:19.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2013-09-24T15:45:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-07-08T17:33:09.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-07-08T17:33:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-05-21T21:42:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-05-21T14:06:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-05-16T18:55:29.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-04-08T00:12:04.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2019-04-05T10:55:19.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-04-05T10:55:07.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-04-05T10:55:03.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-04-05T10:54:55.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2019-04-03T16:55:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-04-03T16:51:29.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-04-03T16:44:49.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-04-03T16:44:36.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2017-02-13T09:13:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-12-16T14:23:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-11-07T13:21:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-07T13:19:57.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-11-07T13:19:20.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-11-05T07:07:39.000Z — Petição (TPU 85)
- 2016-10-27T20:15:40.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-08-16T17:07:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-16T14:32:50.000Z — Petição (TPU 85)
- 2016-08-11T06:02:13.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-08-10T20:29:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-10T20:28:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-17T13:53:49.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-06-17T13:53:47.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-06-17T13:53:45.000Z — Custas (TPU 479)
- 2016-06-17T13:53:35.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-06-17T13:53:34.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-06-17T13:53:28.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-06-17T13:53:16.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-06-17T13:53:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-06-17T13:53:10.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-06-17T13:53:06.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-06-17T13:53:03.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-06-17T13:53:00.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00184988320208090175 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Brusque / 9ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- STJ — 00004031820148260506 — Agravo em Recurso Especial · 2021-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Brusque / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES
- STJ — 00004016420168260575 — Recurso Especial · 2024-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Brusque / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- TRF6 — 00000857320194013809 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF6
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Brusque / 2ª Varginha
- TJGO — 00184599120118090146 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Brusque / Vara Judicial
- TJGO — 00186417220208090175 — Inquérito Policial · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Brusque / 7ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- STJ — 00003973720194013813 — Agravo em Recurso Especial · 2026-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Brusque / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- TRF1 — 00002256420194013500 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF1
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Brusque / 11ª - Goiânia
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