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TSE — 06001002820226000000

Classe: Petição CívelOrgao: GABINETE STF1Grau: SUPData Ajuizamento: 2022-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e12ad4332825294cb86cbbee315bc3cefaf6351357941fcdc9b25f734b208c1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-18 a 2022-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-10
Definitivo (TPU 246)
2022-03-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-04
Publicação (TPU 92)
2022-03-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-03
Documento (TPU 581)
2022-03-02
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-02
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-02
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-25
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-18T16:30:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2022-02-18T16:04:05.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Termo/Auto de Penhora",
      "valor": 241
    }
  ]
}
  3. 2022-02-18T15:03:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2022-02-18T16:39:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2022-02-18T16:59:37.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2022-02-18T16:59:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2022-02-18T16:59:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2022-02-25T20:24:52.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  9. 2022-02-25T20:24:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2022-03-02T17:08:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2022-03-02T17:08:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2022-03-02T17:08:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2022-03-03T10:04:33.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2022-03-04T02:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2022-03-04T02:00:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2022-03-08T02:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2022-03-10T02:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2022-03-10T12:11:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2022-03-10T12:11:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2022-03-10T12:11:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.