Recurso Inominado Cível — Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos — TRF2 50005401920184025115
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 96832efe16ac7ebee4553fb5b2a179d058a2d5157cfc3eef50bab3357659fe2c
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 1 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-06-28 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 1 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-28 a 2019-06-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-06-28
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–1 de 1. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-06-28T17:07:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 50005401920184025115 — Recurso Inominado Cível · 2019-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 00437084419944025101 — Petição Cível · 1994-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro
- TRF5 — 00057534320224058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 1ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 00009735920204020000 — Agravo de Instrumento · 2020-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / GABINETE 08
- TRF4 — 00258292019994047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1999-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF6 — 00001218120154013801 — Embargos à Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF4 — 00160371819944047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1994-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF1 — 00002417820174013826 — Execução Fiscal · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / Vara Única de Poços de Caldas