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TJSP — 00002324220118260417

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CUMULATIVA DE PARAGUACU PAULISTAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 81309b3bb283461f75791568d24907e9e9093fbcf9563fd72561b2642088b242

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 133 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-17 a 2021-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-01: Definitivo (TPU 246)
2021-10-01: Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-01: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-29: Recebimento (TPU 132)
2021-09-27: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-09-07: Publicação (TPU 92)
2021-09-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-03: Publicação (TPU 92)
2021-09-03: Remessa (TPU 123)
2021-09-03: Prescrição (TPU 11878)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral

Ver outros registros do assunto TPU 5872

Movimentações públicas

2011-01-17T17:14:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2011-03-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-06-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-09-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-28T16:00:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
  ]
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2011-09-30T16:10:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-10-03T09:09:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2011-10-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2011-10-05T10:41:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

2012-01-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2012-01-23T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2013-03-22T11:32:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-03-25T09:05:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-03-26T09:55:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

2013-04-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-04-22T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

2013-04-29T17:27:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-04-30T09:44:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-05-02T10:20:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

2013-05-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-05-07T10:48:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-05-07T10:48:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2013-05-07T10:48:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2013-07-01T13:11:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2013-07-12T13:09:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
  ]
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2013-09-21T09:26:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2013-09-23T18:10:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-09-24T18:00:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

2013-11-27T16:08:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-29T09:15:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-12-02T18:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

2013-09-04T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJAM",
      "valor": 278
    }
  ]
}

2013-09-04T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJGO",
      "valor": 283
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJAM",
      "valor": 278
    }
  ]
}

2013-09-04T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJGO",
      "valor": 283
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJAM",
      "valor": 278
    }
  ]
}

2013-09-04T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJGO",
      "valor": 283
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJAM",
      "valor": 278
    }
  ]
}

2013-09-04T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-09-04T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-09-04T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-09-04T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2014-07-17T18:35:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 80
    }
  ]
}

2014-11-25T11:34:22.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
2014-11-27T11:57:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-11-28T10:14:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-11-28T17:48:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-03-16T10:55:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2015-03-30T15:54:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-04-01T15:20:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

2016-03-10T16:49:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2016-05-17T17:57:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2016-06-17T11:42:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2016-06-17T11:44:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2016-06-17T11:44:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2016-06-17T11:47:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-20T09:22:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-06-21T14:21:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-11-29T16:48:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-29T16:51:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-29T16:54:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-01T09:28:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-12-05T14:20:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

2017-01-12T15:03:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2017-05-17T19:17:28.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

2017-06-19T12:21:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2017-06-20T09:05:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-06-21T11:49:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

2017-06-27T15:54:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2017-08-24T16:19:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-24T16:23:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2017-08-24T16:25:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2017-08-25T09:16:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2017-08-25T11:32:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2017-08-25T15:36:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

2017-08-29T14:33:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2017-09-22T14:56:45.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
}

2017-09-25T16:04:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2017-09-28T11:32:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}

2017-09-28T11:32:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}

2017-09-28T11:32:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}

2017-11-20T16:43:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2018-02-01T11:55:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}

2018-02-01T11:58:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}

2018-04-09T17:40:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}

2018-04-09T17:42:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-10T10:02:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-04-24T13:12:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-08-23T18:03:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2018-08-23T18:05:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2018-08-31T15:20:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2018-08-31T15:22:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-05T11:07:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-09-11T15:15:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

2018-09-25T17:01:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2018-09-26T17:43:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2018-11-07T18:52:31.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
}

2018-11-07T18:54:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2018-11-07T18:56:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2018-11-12T09:53:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-11-13T16:02:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-04-30T18:45:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

2019-04-30T18:51:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2019-05-17T16:56:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2019-05-17T17:09:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-22T09:14:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-05-28T17:02:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

2019-06-24T15:25:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2019-08-30T12:07:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-05T09:58:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-09-10T14:31:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

2019-09-20T15:10:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2019-09-20T15:15:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-23T09:32:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-09-27T10:07:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

2019-11-21T16:00:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}

2019-12-05T17:29:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}

2019-12-05T17:30:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-16T15:34:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-12-19T12:48:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
2021-06-10T09:32:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2021-06-25T18:12:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-01T14:18:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-07-16T18:03:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2021-09-03T10:59:44.000Z — Prescrição (TPU 11878)

2021-09-03T12:06:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2021-09-03T17:57:39.000Z — Publicação (TPU 92)
2021-09-03T17:57:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-03T17:58:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-03T17:58:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-07T02:02:03.000Z — Publicação (TPU 92)
2021-09-27T13:09:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-09-29T18:22:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

2021-10-01T18:23:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2021-10-01T18:30:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-10-01T18:32:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 00149368420118260506 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 03 CUMULATIVA DE PARAGUACU PAULISTA / 01 CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETO
TJSP — 00067434620128260506 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 03 CUMULATIVA DE PARAGUACU PAULISTA / 04 CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETO
TJRS — 00007073420188210015 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRS
- Órgão julgador: 03 CUMULATIVA DE PARAGUACU PAULISTA / 2ª Vara Criminal - Gravataí
TJSP — 00664126420118260506 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 03 CUMULATIVA DE PARAGUACU PAULISTA / 05 CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETO
TJRS — 00072584820188210009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRS
- Órgão julgador: 03 CUMULATIVA DE PARAGUACU PAULISTA / 2ª Vara Criminal - Carazinho
TJRS — 01678387620188210001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRS
- Órgão julgador: 03 CUMULATIVA DE PARAGUACU PAULISTA / 2º Juizado de Violência Doméstica e Famíliar - Porto Alegre