TRE-SP — 06000164420206260074
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 443f10f4e86f12f190188d26a25a41316533b2ff9317d4234f559bd3e9b53b94
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-16 a 2021-02-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-02-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-01-28
- Publicação (TPU 92)
- 2021-01-21
- Petição (TPU 85)
- 2021-01-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-01-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-01-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-01-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-01-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-01-07
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-07-16T20:35:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15174", "nome": "319 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES" } } - 2021-01-28T02:08:38.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15174", "nome": "319 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES" } } - 2021-02-18T17:25:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14782", "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES" } } - 2020-07-16T22:26:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14782", "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES" } } - 2020-07-17T14:35:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15174", "nome": "319 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES" } } - 2020-07-18T09:50:05.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15174", "nome": "319 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES" } } - 2020-07-24T00:31:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15174", "nome": "319 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES" } } - 2020-07-24T15:55:23.000Z — Liminar (TPU 792)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15174", "nome": "319 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES" } } - 2020-07-28T13:58:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15174", "nome": "319 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PI — 06002329020246180040 — Direito de Resposta · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PI
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 319 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES / 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI
- TSE — 06004165120246130051 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 319 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES / GABINETE STF2
- TRE-AL — 06002830320266020000 — Representação · 2026-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AL
- Órgão julgador: 319 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES / Relatoria Juiz Auxiliar 1
- TRE-AL — 06003280720266020000 — Representação · 2026-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AL
- Órgão julgador: 319 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES / Relatoria Juiz Auxiliar 2
- TRE-AL — 06003489520266020000 — Representação · 2026-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AL
- Órgão julgador: 319 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES / Relatoria Juiz Auxiliar 2
- TRE-TO — 06008090620206270025 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-TO
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 319 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES / 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO
- TSE — 06004133120246080053 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 319 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES / GABINETE JURISTA 1
- TSE — 06004099220206060019 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 319 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES / GABINETE STF2