TJDFT — 00000555020178070012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb56aaa4567ab3bc25af1ae83d473c3e2eed2a004ada20bc6389673b18300966
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 230 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-09 a 2025-07-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-22
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-22
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-16
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-07-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-07-10
- Remessa (TPU 980)
- 2025-07-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-07-04
- Remessa (TPU 123)
- 2025-02-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-25
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | Violência Doméstica Contra a Mulher | Vias de fato
- Ver outros registros do assunto TPU 5560
- Ver outros registros do assunto TPU 10949
- Ver outros registros do assunto TPU 12345
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 230. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00026768820208190203 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJRJ
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE S?O SEBASTI?O / JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM
- TJPA — 00003214620208145150 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE S?O SEBASTI?O / 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM
- TJTO — 50133834620128272706 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-04-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJTO
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE S?O SEBASTI?O / Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína
- TJPR — 00000145020268160131 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2026-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPR
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE S?O SEBASTI?O / PATO BRANCO - VARA CRIMINAL
- TJGO — 00187249520208090011 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE S?O SEBASTI?O / 1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJES — 00001472720248080021 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-02-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJES
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE S?O SEBASTI?O / 2ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI
- TJES — 00001478720228080056 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJES
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE S?O SEBASTI?O / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
- TJMS — 00002173020258120043 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2025-05-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE S?O SEBASTI?O / 1ª Vara