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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Lista Especial — TRE-PR 06000213120206160014

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 14ª zona eleitoral-Ponta GrossaGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c31b3fc91434bc8b41bd42d3b15e38f6b7c09ebdbfe69bec215137dc73a06b2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-05 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-06-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2020-06-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-06-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2020-06-08 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2020-06-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-06-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2020-06-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-06-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2020-06-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2020-06-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2020-06-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2020-06-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-06-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2020-07-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2020-07-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-23 no assunto oficial «Filiação Partidária - Lista Especial»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-05 a 2020-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-01
Definitivo (TPU 246)
2020-07-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-19
Publicação (TPU 92)
2020-06-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-17
Petição (TPU 85)
2020-06-15
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-10
Petição (TPU 85)
2020-06-09
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Lista Especial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-05T19:22:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15445",
    "nome": "14ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  2. 2020-06-08T10:54:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15445",
    "nome": "14ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  3. 2020-06-08T16:18:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15445",
    "nome": "14ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  4. 2020-06-10T17:26:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15445",
    "nome": "14ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  5. 2020-06-17T14:45:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15445",
    "nome": "14ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  6. 2020-06-09T07:17:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15445",
    "nome": "14ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  7. 2020-06-09T07:17:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15445",
    "nome": "14ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  8. 2020-06-15T17:22:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15445",
    "nome": "14ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  9. 2020-06-19T03:00:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15445",
    "nome": "14ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  10. 2020-06-19T03:00:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15445",
    "nome": "14ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  11. 2020-06-20T02:37:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15445",
    "nome": "14ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  12. 2020-06-20T02:37:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15445",
    "nome": "14ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  13. 2020-06-23T02:10:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15445",
    "nome": "14ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  14. 2020-06-23T12:59:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15445",
    "nome": "14ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  15. 2020-06-05T19:22:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15445",
    "nome": "14ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  16. 2020-06-08T12:12:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15445",
    "nome": "14ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  17. 2020-06-08T19:04:11.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15445",
    "nome": "14ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  18. 2020-07-01T15:22:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15445",
    "nome": "14ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  19. 2020-07-01T15:22:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15445",
    "nome": "14ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.