Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Anotação/Baixa/Retificação — TRT4 00006346920105040402

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SULGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-04-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7966186a56a5c7e3a0c02c3b7835335debd99a32c0e9ff781b18ed4154b5c9f0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-04-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-05-03 — Inicial; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2010-05-19 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2010-06-16 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2012-09-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2013-01-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2019-09-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2019-09-19 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2024-11-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2024-11-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2024-11-29 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2024-11-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2024-12-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2024-12-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2024-12-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2024-12-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2024-12-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2025-01-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Anotação/Baixa/Retificação» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2010-05-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. Que questão do assunto «Anotação/Baixa/Retificação» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-01-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2024-11-29 para o assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-04-30 a 2025-01-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-07
Definitivo (TPU 246)
2024-12-18
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-12-18
Conclusão (TPU 51)
2024-12-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-02
Publicação (TPU 92)
2024-11-29
Mero expediente (TPU 11010)
2024-11-29
Desarquivamento (TPU 893)
2024-11-29
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-29
Conclusão (TPU 51)
2019-09-19
Provisório (TPU 245)
2019-09-19
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anotação/Baixa/Retificação | Honorários na Justiça do Trabalho | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Rescisão Indireta | Salário/Diferença Salarial | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Verbas Rescisórias | Reconhecimento de Relação de Emprego | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Substituição de Penhora | Indenização por Dano Moral | Multa de 40% do FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-04-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46898",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
      }
    }
  2. 2010-05-03T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46898",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
      }
    }
  3. 2010-06-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46898",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
      }
    }
  4. 2012-09-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46898",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
      }
    }
  5. 2019-09-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46898",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
      }
    }
  6. 2024-11-29T16:41:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46898",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
      }
    }
  7. 2024-11-29T21:32:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46898",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
      }
    }
  8. 2024-12-02T03:37:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46898",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
      }
    }
  9. 2024-12-02T03:37:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46898",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
      }
    }
  10. 2024-12-18T00:07:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46898",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
      }
    }
  11. 2024-12-18T11:57:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46898",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
      }
    }
  12. 2010-05-19T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46898",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
      }
    }
  13. 2011-11-03T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46898",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
      }
    }
  14. 2013-01-07T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46898",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
      }
    }
  15. 2013-06-18T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46898",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
      }
    }
  16. 2019-09-19T09:03:44.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46898",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
      }
    }
  17. 2019-09-19T12:38:04.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46898",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
      }
    }
  18. 2024-11-29T16:41:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46898",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
      }
    }
  19. 2024-11-29T21:31:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46898",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
      }
    }
  20. 2024-12-18T19:48:34.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46898",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
      }
    }
  21. 2025-01-07T18:30:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46898",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.