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TRE-AP — 06000520220246030005

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e514f6d2852a2e804a91d95608d060e27874b64a8ba0ef9cb67250c14e7668a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-09 a 2024-09-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-19: Sistema de Candidaturas Reaberto (TPU 14212)
2024-09-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-03: Definitivo (TPU 246)
2024-09-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-02: Documento (TPU 581)
2024-08-29: Petição (TPU 85)
2024-08-28: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-09T09:34:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-26T16:06:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-09T09:35:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-09T09:35:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
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2024-08-09T09:35:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-09T09:35:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-09T09:35:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-17T17:16:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-19T12:11:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-26T16:05:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-26T16:06:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-28T11:50:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-28T11:50:27.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-08-28T11:50:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-28T15:53:10.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-08-29T01:50:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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2024-09-02T10:36:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-03T02:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-03T02:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-03T02:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-03T10:58:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-09T09:34:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-28T08:57:44.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
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2024-08-28T08:57:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-03T11:58:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-03T11:58:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-18T11:03:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-19T07:40:41.000Z — Sistema de Candidaturas Reaberto (TPU 14212)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-19T07:47:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06001126020206120038 — Registro de Candidatura · 2020-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MS
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS
TRE-PR — 00000658520166160161 — Recurso Eleitoral · 2016-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PR
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / Gabinete 1 Juiz Estadual
TRE-PE — 06001563720246170091 — Registro de Candidatura · 2024-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PE
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL
TRE-MT — 06003192520206110026 — Registro de Candidatura · 2020-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MT
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 26ª Zona Eleitoral
TRE-PB — 06002933720246150006 — Registro de Candidatura · 2024-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PB
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB
TRE-RN — 06003463620246200052 — Registro de Candidatura · 2024-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RN
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 52 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06004957420206040001 — Registro de Candidatura · 2020-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AM
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 1 ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06001178820246120023 — Registro de Candidatura · 2024-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MS
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS