TRE-PA — 00005418920166140061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c76cbabe416d5dd524dcf5af07c9e86565b471334cb154986402b4f7cb514b73
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-02 a 2017-03-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-03-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-03-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-11-23
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-11-09
- Cumprimento da Pena (TPU 1050)
- 2016-11-09
- Publicação (TPU 92)
- 2016-11-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-01
- Publicação (TPU 92)
- 2016-11-01
- Publicação (TPU 92)
- 2016-10-31
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-10-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-10-02
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Eleição | Diplomação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-10-02T17:34:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30504", "nome": "61ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-13T16:59:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30504", "nome": "61ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-31T14:22:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30504", "nome": "61ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-01T16:51:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30504", "nome": "61ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-01T17:16:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30504", "nome": "61ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-09T10:42:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30504", "nome": "61ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-09T19:01:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30504", "nome": "61ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-23T11:48:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30504", "nome": "61ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-03-08T10:59:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30504", "nome": "61ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30504", "nome": "61ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-09T00:00:00.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30504", "nome": "61ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-03-08T11:01:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30504", "nome": "61ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00005392220166140061 — Apuração de Eleição · 2016-10-02 · 2 referência(s) em comum
- TRE-BA — 06000499020256050123 — Petição Cível · 2025-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-BA
- Classe processual: Apuração de Eleição / Petição Cível
- Órgão julgador: 61ª ZONA ELEITORAL / 123 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-TO — 06010539820206270003 — Apuração de Eleição · 2020-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-TO
- Órgão julgador: 61ª ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- TRE-PA — 00005400720166140061 — Apuração de Eleição · 2016-10-02 · 2 referência(s) em comum
- TRE-PA — 00000111920176140007 — Apuração de Eleição · 2017-03-29 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 61ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00003199120166210105 — Petição Cível · 2016-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RS
- Classe processual: Apuração de Eleição / Petição Cível
- Órgão julgador: 61ª ZONA ELEITORAL / 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-TO — 06010556820206270003 — Apuração de Eleição · 2020-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-TO
- Órgão julgador: 61ª ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- TRE-TO — 06010513120206270003 — Apuração de Eleição · 2020-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-TO
- Órgão julgador: 61ª ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO