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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-BA 06000289420266050086

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 86 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-07-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d6f5ad3bae6bbcd0b9153f62287f2976465c66d0e9019c6b3b25f03d72f87a5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-07-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-07-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-07-22 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2026-07-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2026-07-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2026-07-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2026-07-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2026-07-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2026-08-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2026-08-12 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2026-08-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2026-08-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2026-08-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2026-08-18 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2026-08-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2026-08-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2026-08-31 — Petição; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2026-09-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-10 a 2026-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-02
Conclusão (TPU 51)
2026-08-31
Petição (TPU 85)
2026-08-29
Documento (TPU 581)
2026-08-18
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-18
Documento (TPU 581)
2026-08-18
Documento (TPU 581)
2026-08-18
Documento (TPU 581)
2026-08-18
Documento (TPU 581)
2026-08-18
Documento (TPU 581)
2026-08-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-12
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-07-10T18:37:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30602",
    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2026-07-15T19:13:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30602",
    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2026-09-02T08:56:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30602",
    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2026-07-23T08:42:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30602",
    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2026-07-23T08:42:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30602",
    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2026-07-23T08:42:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30602",
    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2026-07-23T12:35:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30602",
    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2026-07-23T12:35:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30602",
    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2026-07-24T00:02:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30602",
    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2026-07-24T00:02:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30602",
    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2026-07-24T00:02:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30602",
    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2026-07-24T00:02:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30602",
    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2026-07-30T00:30:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30602",
    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2026-07-30T00:32:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30602",
    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2026-08-12T10:30:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30602",
    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2026-08-12T10:38:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30602",
    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2026-08-12T10:41:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30602",
    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2026-08-18T00:30:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30602",
    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2026-08-18T00:30:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30602",
    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2026-08-18T14:05:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30602",
    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2026-08-18T14:16:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30602",
    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2026-08-18T14:24:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30602",
    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2026-08-18T14:29:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30602",
    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2026-08-18T14:30:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30602",
    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2026-08-18T14:31:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30602",
    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2026-08-29T00:13:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30602",
    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2026-08-31T19:12:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30602",
    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2026-07-10T18:37:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30602",
    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2026-07-22T13:20:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30602",
    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2026-07-22T13:20:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30602",
    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.