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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crime Culposo — TJSP 00042302020048260431

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE PEDERNEIRASGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-08-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f65add779feb8af4ec46f2dfb6e8e16db820b89492b97dac3120c9dbfe4468a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-01-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2005-10-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2006-04-27 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2006-04-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2006-04-27 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2007-05-28 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2007-06-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2007-08-08 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2007-08-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2007-11-29 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2008-10-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2008-11-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2009-01-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2009-01-13 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2009-08-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2013-02-17 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2014-08-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2023-12-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2005-10-17 no assunto oficial «Crime Culposo»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. Que questão do assunto «Crime Culposo» foi examinada no registro «Julgamento» em 2007-05-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2007-06-05 no assunto oficial «Crime Culposo»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-01-18 a 2023-12-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-04
Definitivo (TPU 246)
2014-08-29
Definitivo (TPU 246)
2013-02-17
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2009-08-28
Definitivo (TPU 246)
2009-01-13
Outras Decisões (TPU 12164)
2009-01-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-01-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-11-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-10-08
Recebimento (TPU 132)
2008-10-08
Recebimento (TPU 132)
2007-11-29
Remessa (TPU 123)
2007-11-29
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime Culposo | Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-01-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2005-01-20T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  3. 2005-09-30T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  4. 2005-10-17T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2006-01-09T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  6. 2006-04-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  7. 2006-04-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2006-04-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2006-04-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2006-04-27T16:41:39.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  11. 2007-05-28T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  12. 2007-06-05T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2007-08-08T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  14. 2007-08-27T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2007-11-29T12:17:21.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2007-11-29T12:17:21.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2008-10-08T17:34:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2008-10-08T17:34:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2008-11-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2009-01-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2009-01-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2009-01-13T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  23. 2009-08-28T08:21:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2013-02-17T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  25. 2014-08-29T19:42:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2023-12-04T16:19:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.