TRE-BA — 06000291820206050142
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c8f30fdb509afc23b2d7ff07d7240df0c6f9e03134c173bb3e9aff0751243c7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-24 a 2020-07-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-07-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-07-24
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-07-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-24
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-06-24T16:14:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30627", "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-25T09:35:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30627", "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-07-21T15:20:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30627", "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-07-23T12:30:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30627", "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-07-23T12:30:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30627", "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-07-24T15:15:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30627", "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-07-30T13:11:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30627", "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-24T16:14:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30627", "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-07-13T08:51:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30627", "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-07-14T00:55:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30627", "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-07-14T00:55:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30627", "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-07-23T11:46:51.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30627", "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-07-24T02:10:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30627", "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-07-24T02:10:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30627", "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-07-30T02:42:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30627", "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-07-30T02:42:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30627", "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-07-30T02:42:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30627", "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-07-30T02:45:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30627", "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-07-30T02:45:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30627", "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-07-30T02:45:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30627", "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-07-30T13:13:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30627", "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-07-30T13:13:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30627", "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000110320206130068 — Petição Cível · 2020-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 142 º CARTÓRIO ELEITORAL / 68ª Zona Eleitoral - Carandaí
- TRE-PR — 06000374320246160014 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 142 º CARTÓRIO ELEITORAL / 14ª zona eleitoral-Ponta Grossa
- TRE-RJ — 06000782320236190091 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 142 º CARTÓRIO ELEITORAL / 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ
- TRE-BA — 06000462020206050121 — Petição Cível · 2020-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 142 º CARTÓRIO ELEITORAL / 121 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000463920206050147 — Petição Cível · 2020-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 142 º CARTÓRIO ELEITORAL / 147 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000244320266260225 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 142 º CARTÓRIO ELEITORAL / 225 ª ZONA ELEITORAL - AURIFLAMA
- TRE-SP — 06000245820206260385 — Petição Cível · 2020-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 142 º CARTÓRIO ELEITORAL / 13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA
- TRE-SP — 06000245320246260406 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 142 º CARTÓRIO ELEITORAL / 406 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE