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Dúvida — Retificação de Nome — TJMG 00494337420178130216

Classe: DúvidaOrgao: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de DiamantinaGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e167fcb78a5ade53b392224aa3f5ac5a415ad851d2f2300726ba275fb2a503fc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-08-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-08-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-08-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-08-17 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2017-08-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-08-30 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2017-08-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2017-09-08 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2017-09-21 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2017-09-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2017-10-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2017-10-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2017-10-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2017-11-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2017-11-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-10-31 no assunto oficial «Retificação de Nome»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-08 a 2017-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-10
Remessa (TPU 123)
2017-11-10
Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-10-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-10-06
Recebimento (TPU 132)
2017-09-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-09-21
Documento (TPU 581)
2017-09-08
Mandado (TPU 106)
2017-08-30
Remessa (TPU 123)
2017-08-30
Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-30
Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-17
Improcedência (TPU 220)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Retificação de Nome

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-08-08T10:47:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4257",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Diamantina"
  }
}
  2. 2017-08-10T10:17:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4257",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Diamantina"
  }
}
  3. 2017-08-17T18:14:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4257",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Diamantina"
  }
}
  4. 2017-08-30T12:25:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4257",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Diamantina"
  }
}
  5. 2017-08-30T16:40:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4257",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Diamantina"
  }
}
  6. 2017-08-30T16:40:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4257",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Diamantina"
  }
}
  7. 2017-09-08T07:41:35.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4257",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Diamantina"
  }
}
  8. 2017-09-21T16:22:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4257",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Diamantina"
  }
}
  9. 2017-11-10T18:13:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4257",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Diamantina"
  }
}
  10. 2017-11-10T18:14:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4257",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Diamantina"
  }
}
  11. 2017-09-25T09:58:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4257",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Diamantina"
  }
}
  12. 2017-08-17T18:15:17.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4257",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Diamantina"
  }
}
  13. 2017-10-06T11:06:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4257",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Diamantina"
  }
}
  14. 2017-10-31T14:15:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4257",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Diamantina"
  }
}
  15. 2017-10-31T14:18:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4257",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Diamantina"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.