Execução Provisória em Autos Suplementares — Preparo — TRT4 00000167420175040016

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresOrgao: 16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-03-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 010dae5689217a3b749012e7bf0cf4fc686a2f66a972adfc37f357f4076f492d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-03-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-03-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2017-03-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-03-29 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-03-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2023-01-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2023-01-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2023-01-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2023-01-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2023-02-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2023-02-01 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2023-02-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2023-02-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2023-02-06 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2023-02-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2023-02-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2023-02-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2023-02-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Preparo» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-03-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. Que questão do assunto «Preparo» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-03-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-02-01 para o assunto oficial «Preparo»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-23 a 2023-02-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-14
Definitivo (TPU 246)
2023-02-14
Mero expediente (TPU 11010)
2023-02-14
Recebimento (TPU 132)
2023-02-14
Conclusão (TPU 51)
2023-02-06
Remessa (TPU 123)
2023-02-03
Mero expediente (TPU 11010)
2023-02-03
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-03
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-01
Desarquivamento (TPU 893)
2023-02-01
Conclusão (TPU 51)
2023-01-16
Definitivo (TPU 246)
2023-01-13
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Preparo | Cabimento | Efeitos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46960",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  2. 2017-03-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46960",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  3. 2017-03-29T15:43:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46960",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  4. 2023-01-13T13:40:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46960",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  5. 2023-02-01T08:17:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46960",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  6. 2023-02-03T15:54:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46960",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  7. 2023-02-03T15:54:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46960",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  8. 2023-02-06T16:10:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46960",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  9. 2023-02-14T10:56:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46960",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  10. 2017-03-23T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46960",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  11. 2017-03-29T15:39:20.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46960",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  12. 2023-01-12T18:27:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46960",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  13. 2023-01-13T17:56:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46960",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  14. 2023-01-16T09:12:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46960",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  15. 2023-02-01T08:17:22.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46960",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  16. 2023-02-03T15:53:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46960",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  17. 2023-02-14T08:45:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46960",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  18. 2023-02-14T14:51:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46960",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  19. 2023-02-14T15:03:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46960",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.