TJRS — 50024915220208210156
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec8f9aa0e8a659e8914aa1b2036ba99e787717700dfc34146f0bbb43e9af8624
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-13 a 2022-09-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-18
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-08
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-04-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-28
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-04-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-26
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-26
- Remessa (TPU 123)
- 2022-02-24
- Remessa (TPU 123)
- 2022-02-15
- Petição (TPU 85)
- 2021-08-30
- Registro Processual (TPU 12296)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desobediência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-09-28T18:58:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-05-26T01:05:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-18T03:15:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-04-26T13:18:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-02-24T18:01:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-08-30T13:01:02.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ] } - 2020-08-13T14:55:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-08-19T10:38:33.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-02-15T16:13:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-05-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-04-28T08:52:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-04-28T08:52:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-26T13:18:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-08-19T10:32:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-14T17:00:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-12T16:19:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-12T16:22:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-27T03:37:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
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- Tribunal: TJRS / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas / Juizado Especial Cível/Criminal - Comarca de Campo Verde - SDCR
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas / 1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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