O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 662 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Inventário e Partilha Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-03-13 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-10-27 — Homologado o Pedido Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/619 - 2023-11-17 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/433 - 2024-07-19 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/633 - 2026-01-30 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/289/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/289 - 2026-02-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/290/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/290 - 2026-02-08 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/648 - 2026-02-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/292/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/292 - 2026-03-19 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/649 - 2026-05-20 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/293/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/293 - 2026-05-21 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/295/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/295 - 2026-05-28 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/299/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/299 - 2026-07-14 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/300/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/300 - 2026-07-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/301/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/301 - 2026-07-14 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/658 - 2026-08-07 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/302/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/302 - 2026-08-07 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/303/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/303 - 2026-08-07 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/661
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Inventário e Partilha» foi examinada no registro «Homologado o Pedido» em 2023-10-27? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/619 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-11-17 no assunto oficial «Inventário e Partilha»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/433 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2024-07-19 para o assunto oficial «Inventário e Partilha»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/633
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 662 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-13 a 2026-08-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-08-07
- Documento (TPU 581)
- 2026-08-07
- Documento (TPU 581)
- 2026-08-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-07-31
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2026-07-14
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2026-07-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-07-14
- Documento (TPU 581)
- 2026-05-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-05-28
- Documento (TPU 581)
- 2026-05-21
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 662. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.