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Execução Contra a Fazenda Pública — Gratificação por Trabalho Educacional - GTE — TJRJ 00555063120158190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 165ec3957659ea01bae7aecda31bb7c15c19f66ac872528d59557445286327b3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-03-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-03-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-04-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-07-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-07-22 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2015-09-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2015-11-10 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2015-11-13 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2015-12-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2016-02-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2017-07-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2017-07-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2017-07-27 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2017-07-27 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2017-07-28 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2017-08-07 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2017-08-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-25 a 2017-08-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-11
Definitivo (TPU 246)
2017-08-07
Confirmada (TPU 12266)
2017-07-28
Confirmada (TPU 12266)
2017-07-27
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-07-27
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-07-20
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-19
Conclusão (TPU 51)
2016-06-24
Confirmada (TPU 12266)
2016-06-21
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-06-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-02-04
Petição (TPU 85)
2016-01-31
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-25T11:38:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-03-04T17:30:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2015-03-05T17:48:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2015-04-01T15:33:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2015-07-16T15:54:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2015-07-22T12:54:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  7. 2015-09-14T18:34:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2015-11-10T16:21:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  9. 2015-11-13T13:08:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  10. 2015-12-17T19:45:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  11. 2016-02-04T10:33:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2017-07-19T14:18:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2015-03-05T17:48:48.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  14. 2015-03-11T18:23:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  15. 2015-03-21T18:23:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2015-07-16T15:20:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2015-07-16T15:54:48.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
  18. 2015-09-11T18:33:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2015-09-16T18:34:09.000Z — Incompetência (TPU 941)
  20. 2015-10-01T13:30:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  21. 2015-10-11T13:30:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2015-11-16T11:56:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2015-12-17T19:45:11.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  24. 2016-01-21T10:19:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  25. 2016-01-31T10:19:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2016-06-21T15:44:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2016-06-21T17:17:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  28. 2016-06-24T17:17:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2017-07-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2017-07-27T16:19:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2017-07-27T16:19:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2017-07-28T16:19:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2017-08-07T16:19:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2017-08-11T13:47:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.