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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJSP 00037150920188260038

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE ARARASGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-06-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8abf0327533c5cd6c83cb057c4b40510e1c1067a778459f271b53097a2c807a5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 181 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-06-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-09-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  3. 2021-12-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  4. 2021-12-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  5. 2021-12-16 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  6. 2021-12-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159
  7. 2021-12-16 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
  8. 2022-01-11 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164
  9. 2022-01-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/166/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/166
  10. 2022-01-24 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167
  11. 2022-03-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/168/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168
  12. 2022-03-29 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/169/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169
  13. 2022-03-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/170/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/170
  14. 2022-03-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/171/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/171
  15. 2022-04-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/175
  16. 2022-04-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/176/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/176
  17. 2022-04-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/177/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/177
  18. 2022-04-28 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/180

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-09-14 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/139

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 181 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-25 a 2022-04-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-28
Definitivo (TPU 246)
2022-04-12
Publicação (TPU 92)
2022-04-11
Remessa (TPU 123)
2022-04-08
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-05
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-05
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-04
Publicação (TPU 92)
2022-04-01
Remessa (TPU 123)
2022-03-31
Mero expediente (TPU 11010)
2022-03-29
Conclusão (TPU 51)
2022-03-29
Conclusão (TPU 51)
2022-03-29
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 181. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-25T14:39:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-06-26T09:06:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2018-06-26T09:11:39.000Z — Remessa (TPU 982)
  4. 2018-06-26T16:40:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2018-06-26T17:30:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2018-06-27T08:40:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2018-06-29T13:14:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-06-29T14:54:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2018-07-02T15:53:46.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2018-08-23T16:03:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-08-23T16:21:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2018-08-23T16:50:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2018-09-05T16:06:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2018-09-05T16:08:32.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  15. 2018-09-05T16:08:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2018-09-05T17:19:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  17. 2018-09-05T17:19:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2018-09-05T17:19:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2018-09-05T17:19:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2018-09-05T17:19:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2018-09-05T17:19:30.000Z — Documento (TPU 581)
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  22. 2018-09-05T17:19:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2018-09-05T17:19:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2018-09-05T17:24:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2018-09-05T17:24:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2018-09-05T17:24:48.000Z — Documento (TPU 581)
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    }
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  27. 2018-09-05T17:24:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2018-09-05T17:24:51.000Z — Documento (TPU 581)
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  ]
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  29. 2018-09-05T17:24:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  30. 2018-09-05T17:24:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Certidão",
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  ]
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  31. 2018-09-05T17:24:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2018-09-05T17:25:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
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  33. 2018-09-05T17:25:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  34. 2018-09-05T17:25:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  35. 2018-09-05T17:26:12.000Z — Remessa (TPU 123)
  36. 2018-09-05T17:26:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  37. 2018-09-06T15:17:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  38. 2018-09-10T10:32:36.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  39. 2018-09-10T13:57:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  40. 2018-09-10T16:29:19.000Z — Denúncia (TPU 391)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.