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TRE-AC — 06000269220236010005

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1cf9844a8ffb77530c5785e5d167586ff84da2f8e699d3b722d344583eb3b15a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-13 a 2024-04-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-19
Definitivo (TPU 246)
2024-04-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-22
Documento (TPU 581)
2024-02-06
Publicação (TPU 92)
2024-02-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-05
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-11-13T12:17:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2023-11-20T16:38:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2024-01-16T13:16:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2024-01-26T09:23:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2023-11-23T13:22:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2023-11-24T02:16:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  8. 2023-11-24T02:16:17.000Z — Publicação (TPU 92)
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  9. 2023-11-28T14:35:59.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2024-01-12T10:27:28.000Z — Apensamento (TPU 135)
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  11. 2024-01-12T10:38:07.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2024-01-16T13:15:28.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2024-01-17T13:18:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2024-01-17T13:18:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2024-01-17T15:00:54.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2024-01-17T15:03:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2024-01-17T15:03:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2024-01-17T15:03:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2024-01-18T23:00:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  20. 2024-01-19T23:00:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  21. 2024-01-24T11:19:01.000Z — Documento (TPU 581)
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  22. 2024-01-26T09:20:08.000Z — Documento (TPU 581)
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  23. 2024-01-26T15:18:27.000Z — Publicação (TPU 92)
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  24. 2024-01-26T15:18:30.000Z — Publicação (TPU 92)
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  25. 2024-01-30T01:00:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  26. 2024-01-30T01:00:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  27. 2024-02-03T01:00:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  28. 2024-02-05T13:24:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  29. 2024-02-05T13:24:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  30. 2024-02-05T13:24:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  31. 2024-02-06T23:00:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  32. 2024-02-06T23:00:03.000Z — Publicação (TPU 92)
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  33. 2024-02-22T15:25:10.000Z — Documento (TPU 581)
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  34. 2024-02-27T01:00:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  35. 2024-03-02T01:00:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  36. 2024-04-19T13:20:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  37. 2023-11-13T12:17:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  38. 2023-11-23T13:22:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  39. 2023-11-23T13:22:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  40. 2024-01-17T13:16:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.