TJRJ — 00295199020158190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-07-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3c2bf7563b0f32c4b7650c14cd0d9be9ee7817f66783748c60891b450c48d1e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-30 a 2016-12-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-22
Definitivo (TPU 246)
2016-12-15
Por decisão judicial (TPU 898)
2016-12-15
Conclusão (TPU 51)
2016-12-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-26
Redistribuição (TPU 36)
2015-09-15
Incompetência (TPU 941)
2015-09-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-09-15
Conclusão (TPU 51)
2015-08-28
Petição (TPU 85)
2015-08-18
Confirmada (TPU 12266)
2015-08-11
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-08-07
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-30T11:56:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2015-02-05T11:38:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2015-02-06T12:42:08.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2015-02-12T12:26:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2015-04-29T02:44:28.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2015-04-29T11:29:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2015-05-22T11:22:14.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2015-07-02T13:43:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2015-08-07T04:16:11.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
    }
  10. 2015-08-28T04:32:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  11. 2015-09-15T19:10:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  12. 2016-07-26T14:48:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  13. 2016-12-15T15:10:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  14. 2015-02-23T12:29:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  15. 2015-02-23T13:39:08.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  16. 2015-04-29T11:29:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2015-04-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2015-05-06T14:08:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  19. 2015-05-06T14:08:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  20. 2015-05-13T14:08:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2015-05-16T14:08:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2015-07-02T13:43:03.000Z — Exceção de pré-executividade (TPU 788)
  23. 2015-07-27T11:47:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  24. 2015-08-06T11:47:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  25. 2015-08-11T16:06:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  26. 2015-08-18T16:06:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2015-09-15T12:16:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2015-09-15T19:10:41.000Z — Incompetência (TPU 941)
  29. 2016-12-14T14:35:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2016-12-15T15:10:16.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  31. 2016-12-22T12:52:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.