TJRJ — 00295199020158190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3c2bf7563b0f32c4b7650c14cd0d9be9ee7817f66783748c60891b450c48d1e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-30 a 2016-12-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-12-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-12-15
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2016-12-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-12-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-07-26
- Redistribuição (TPU 36)
- 2015-09-15
- Incompetência (TPU 941)
- 2015-09-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-09-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-08-28
- Petição (TPU 85)
- 2015-08-18
- Confirmada (TPU 12266)
- 2015-08-11
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-08-07
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Gratificação por Trabalho Educacional - GTE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-30T11:56:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-07-26T14:48:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2016-12-15T15:10:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-02-23T12:29:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2015-02-23T13:39:08.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2015-04-29T11:29:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-04-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-05-06T14:08:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-05-06T14:08:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-05-13T14:08:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-05-16T14:08:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-07-02T13:43:03.000Z — Exceção de pré-executividade (TPU 788)
- 2015-07-27T11:47:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-08-06T11:47:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-08-11T16:06:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-08-18T16:06:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-09-15T12:16:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-09-15T19:10:41.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2016-12-14T14:35:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-12-15T15:10:16.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2016-12-22T12:52:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 50210996520198130024 — Recurso Especial · 2020-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / Primeira Vice-Presidência
- TJRO — 70026976720168220019 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / 2º JUÍZO
- TJRN — 00006946420118200126 — Procedimento Comum Cível · 2011-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / 1ª VARA
- TJRJ — 04601219620158190001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / CAPITAL 13 VARA FAZ PUBLICA
- TJRJ — 04493838320148190001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA
- TJRJ — 00292219820158190001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA
- TJPB — 00000898420148150601 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / Vara Única de Belém