TSE — 06001038720246020054
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd01526a8d64cdb41d0c3f3c2dc9d81c8dbc3056ebb73e7753b24ee60c1fd52a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-02 a 2024-11-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-11-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-04
- Remessa (TPU 123)
- 2024-11-01
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-31
- Negação de Seguimento (TPU 236)
- 2024-10-31
- Publicação (TPU 92)
- 2024-10-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-31
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-10-02T18:29:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-10-31T20:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-01T06:35:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-04T17:08:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-10-23T08:27:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-10-31T20:24:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-11-04T02:30:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-04T02:30:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-04T08:18:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-22T10:49:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-22T23:06:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-10-22T23:07:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-30T09:02:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-31T19:23:31.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
- 2024-10-31T19:23:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-11-04T17:08:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AL — 06004554220266020000 — Representação · 2026-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AL
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / Relatoria Juiz Auxiliar 2
- TRE-PE — 06001508320206170054 — Representação · 2020-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000478820206050061 — Representação · 2020-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-BA
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 61 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 06000385920226160188 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PR
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 188 ª zona eleitoral-Pinhais
- TRE-AM — 06004531720246040023 — Representação · 2024-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AM
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 23 ZONA ELEITORAL
- TRE-AL — 06004684120266020000 — Representação · 2026-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AL
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / Relatoria Juiz Auxiliar 2
- TRE-RJ — 06000809820206190187 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ
- TRE-MG — 06000117120226130055 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MG
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 55ª Zona Eleitoral - Botelhos