TJRJ — 00544618920158190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 868ae33dc70f8345cf423f64f898034530c3287ca086b535ddefdb53e76cf016

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-24 a 2016-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-18
Definitivo (TPU 246)
2016-10-11
Por decisão judicial (TPU 898)
2016-10-11
Conclusão (TPU 51)
2016-06-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-02-19
Petição (TPU 85)
2016-01-07
Confirmada (TPU 12288)
2015-12-18
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2015-10-23
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-21
Conclusão (TPU 51)
2015-10-21
Redistribuição (TPU 36)
2015-09-29
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-29
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas

  1. 2015-02-24T14:55:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2015-02-25T11:47:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  3. 2015-03-20T15:01:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2015-03-31T17:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  5. 2015-05-20T01:52:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2015-07-13T16:57:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ]
    }
  7. 2015-07-13T17:00:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  8. 2015-09-29T13:17:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2015-10-21T11:45:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  10. 2015-10-21T12:40:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2016-02-19T17:25:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2016-10-11T16:01:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  13. 2015-02-25T11:46:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2015-02-25T11:47:03.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  15. 2015-02-27T16:41:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  16. 2015-03-09T16:41:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2015-03-31T17:33:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2015-03-31T17:34:00.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
  19. 2015-04-15T14:11:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  20. 2015-04-16T15:44:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  21. 2015-04-17T11:04:29.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  22. 2015-04-25T14:11:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2015-07-09T11:19:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2015-07-09T12:45:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  25. 2015-07-10T12:45:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2015-07-13T16:59:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2015-09-29T13:17:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2015-09-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2015-10-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2015-12-18T15:06:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  31. 2016-01-07T13:25:10.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  32. 2016-06-24T12:12:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2016-10-11T16:01:37.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  34. 2016-10-18T10:06:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.