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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00022188420198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e8d6f2f364c21ca9e10ea6df3d24ac689ddb79516b2e85682f84ee81178203a3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-01-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-10-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-08-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-02-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-03-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2021-05-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2021-06-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2021-11-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2021-11-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-12-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2022-03-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2022-06-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2022-08-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2022-11-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2022-11-23 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2022-12-05 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2022-12-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-23 a 2022-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-06
Petição (TPU 85)
2022-12-05
Confirmada (TPU 12266)
2022-11-23
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-11-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-02
Mero expediente (TPU 11010)
2021-11-30
Conclusão (TPU 51)
2021-11-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-14
Mero expediente (TPU 11010)
2021-06-14
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-23T17:41:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-01-24T12:57:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-01-24T12:57:48.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-10-03T09:29:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2020-08-31T14:05:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2021-02-23T15:39:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2021-03-24T16:24:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2021-05-31T16:17:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2021-06-14T17:17:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2021-11-30T23:33:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2022-12-06T11:57:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2019-02-06T13:27:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2019-02-06T13:29:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2019-04-01T16:11:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2019-04-01T16:11:14.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2019-04-04T13:55:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2019-04-04T14:23:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2019-10-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2020-01-23T18:44:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2020-01-24T11:37:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2020-08-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2020-12-07T16:51:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2020-12-07T16:56:01.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2021-02-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2021-03-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2021-05-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2021-06-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2021-11-29T23:31:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2021-12-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2022-03-14T04:53:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2022-06-27T18:54:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2022-08-29T21:19:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2022-11-23T15:21:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2022-11-23T16:11:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2022-12-05T16:11:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.