TJSC — 50075749420218240135
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c4ff09a4b63b8b34dc674d92bb3f92fb5836d2e0fde5ec7892d57f8b669ad115
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-05 a 2023-06-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-27
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-06-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-06-27
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-10
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-27
- Redistribuição (TPU 36)
- 2023-02-14
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-01
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2023-02-01
- Mandado (TPU 985)
- 2023-02-01
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Receptação culposa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-06-27T03:00:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ] } - 2023-06-10T03:00:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ] } - 2023-04-04T02:00:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-03T15:04:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85650", "nome": "Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Navegantes" } } - 2023-02-27T11:55:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2023-02-14T11:24:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-02-01T15:50:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13895", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Navegantes" } } - 2022-08-29T14:54:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-08-11T17:32:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13895", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Navegantes" } } - 2022-05-02T16:28:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-04-12T15:09:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13895", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Navegantes" } } - 2021-11-11T13:02:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13895", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Navegantes" } } - 2021-11-05T19:01:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13895", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Navegantes" } } - 2023-06-27T12:15:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85650", "nome": "Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Navegantes" } } - 2023-06-27T12:15:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85650", "nome": "Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Navegantes" } } - 2023-04-03T15:04:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85650", "nome": "Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Navegantes" } } - 2023-02-01T16:21:47.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2023-02-01T15:47:35.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13895", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Navegantes" } } - 2022-08-29T14:53:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-08-25T18:38:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13895", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Navegantes" } } - 2022-08-25T18:38:24.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13895", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Navegantes" } } - 2022-04-28T22:32:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-04-19T14:55:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13895", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Navegantes" } } - 2022-04-19T14:55:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13895", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Navegantes" } } - 2022-03-31T22:28:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13895", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Navegantes" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001735320198180043 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPI
- Órgão julgador: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Navegantes / VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES
- TJPE — 00000283120218170600 — Termo Circunstanciado · 2021-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Navegantes / 1ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA
- TJSP — 00041007820188260224 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJSP
- Órgão julgador: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Navegantes / 01 CRIMINAL DE GUARULHOS
- TJAP — 00025623120228030008 — Inquérito Policial · 2022-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Navegantes / GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS
- TJPI — 00001743420188180088 — Termo Circunstanciado · 2018-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Navegantes / VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS
- TJAP — 00025636320248030002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2024-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAP
- Órgão julgador: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Navegantes / Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana
- TJES — 00001422720208080059 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Navegantes / 2ª VARA - IBIRACU
- TJMA — 00001942620208100137 — Termo Circunstanciado · 2020-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Navegantes / 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA