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TRE-RR — 06000017020236230004

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 4ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ee1e6d910fe788b3abed2f21c01420c1d5c2785fd03ffa1ff52dc71cacc4e7b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-13 a 2023-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-14
Definitivo (TPU 246)
2023-07-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-11
Petição (TPU 85)
2023-07-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-04
Publicação (TPU 92)
2023-07-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-30
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-30
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-30
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-30
Documento (TPU 581)
2023-06-29
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-13T19:36:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2023-01-27T10:37:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2023-04-14T15:06:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2023-04-20T11:11:13.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2023-04-20T11:36:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2023-04-21T01:24:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  11. 2023-04-26T04:39:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  12. 2023-04-26T04:40:03.000Z — Publicação (TPU 92)
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  13. 2023-04-26T16:20:23.000Z — Publicação (TPU 92)
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  14. 2023-05-03T03:07:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  15. 2023-05-24T12:56:49.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2023-06-21T17:40:40.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2023-06-30T11:47:15.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2023-06-30T11:49:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2023-06-30T11:49:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2023-06-30T11:49:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  21. 2023-07-04T01:05:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  22. 2023-07-04T01:05:17.000Z — Publicação (TPU 92)
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  23. 2023-07-08T03:07:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  24. 2023-07-14T17:17:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  25. 2023-01-13T19:36:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  26. 2023-03-09T14:47:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  27. 2023-06-29T11:15:48.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
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  28. 2023-06-29T11:15:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  29. 2023-07-11T11:19:50.000Z — Petição (TPU 85)
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  30. 2023-07-14T17:17:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  31. 2023-07-14T17:18:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.