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Ação de Cumprimento — Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) — TRT13 00001887420215130032

Classe: Ação de CumprimentoOrgao: 13ª Vara do Trabalho de João PessoaGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-03-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ec6322dfdca7b9ae3875f218f9af32b704e6cda63e211748f9c736def220429

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-03-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-03-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-03-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-03-26 — Assistência Judiciária Gratuita Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2021-03-26 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2021-03-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-03-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-04-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-04-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2021-04-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2021-04-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2021-04-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2021-04-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2021-04-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2021-04-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-04-16 no assunto oficial «Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-26 a 2021-04-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-19
Definitivo (TPU 246)
2021-04-19
Publicação (TPU 92)
2021-04-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-16
Mero expediente (TPU 11010)
2021-04-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-16
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-16
Conclusão (TPU 51)
2021-04-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-27
Publicação (TPU 92)
2021-03-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-26
Desistência (TPU 463)
2021-03-26
Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-26T13:13:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-03-26T13:48:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2021-03-26T14:21:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2021-03-26T14:38:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2021-04-16T08:29:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2021-04-16T08:48:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2021-03-27T01:21:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2021-03-27T01:21:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2021-04-07T00:02:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2021-04-16T08:28:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2021-04-19T08:57:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2021-04-19T08:57:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2021-03-26T14:37:27.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  14. 2021-03-26T14:37:27.000Z — Desistência (TPU 463)
  15. 2021-04-16T08:47:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2021-04-19T10:33:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.