Wiki Jurídica

Consulta — Meios Processuais — TSE 06001038020226000000

Classe: ConsultaÓrgão: GABINETE STJ2Grau: SUPData de ajuizamento: 2022-02-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ca6065137c401e0b412aaf21ec9835b15a3dd82891315a3906820fb19d1c45d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-02-21 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-02-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2022-02-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2022-02-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2022-02-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2022-03-19 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2022-03-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2022-03-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2022-03-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2022-03-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2022-03-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2022-03-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2022-03-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2022-03-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2022-03-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2022-03-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2022-03-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2022-03-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:37:28.986528533Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2022-02-21T14:11:43.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-02-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 8ca6065137c401e0b412aaf21ec9835b15a3dd82891315a3906820fb19d1c45d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-21 a 2022-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-31
Definitivo (TPU 246)
2022-03-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-29
Recebimento (TPU 132)
2022-03-29
Recebimento (TPU 132)
2022-03-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-23
Publicação (TPU 92)
2022-03-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-22
Documento (TPU 581)
2022-03-21
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-21
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-21
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-21T19:03:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2022-02-21T14:11:34.000Z — Petição (TPU 85)
  3. 2022-02-21T14:11:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2022-02-21T19:05:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2022-02-24T18:19:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2022-02-24T18:19:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2022-03-19T12:38:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2022-03-19T12:47:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2022-03-19T12:47:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2022-03-21T20:09:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2022-03-21T20:09:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2022-03-21T20:09:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2022-03-22T12:08:44.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2022-03-23T02:00:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2022-03-23T02:00:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2022-03-26T02:00:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2022-03-29T02:00:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2022-03-29T11:50:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2022-03-29T15:03:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2022-03-31T21:34:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2022-03-31T21:34:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.