TJAP — 00014591420218030011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5be17c44070f2435d41c8cfd0f0d8396ff6f4c68b425a1ac7ad180f07796d753
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-13 a 2022-06-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-06-22
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2022-06-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-06-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-02
- Remessa (TPU 123)
- 2022-05-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-01-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-12-13
- Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-10-13T09:45:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2022-05-09T13:29:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2022-06-02T11:47:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2022-06-22T10:31:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2021-10-13T09:45:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2021-10-13T09:49:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2021-11-10T13:44:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2021-12-13T10:13:02.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2022-01-13T13:01:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2022-05-09T13:29:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2022-05-10T09:56:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2022-06-02T11:46:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2022-06-08T07:21:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2022-06-22T10:31:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2022-06-22T13:13:29.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2022-06-23T08:07:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAP — 00015195520198030011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- TJAP — 00014582920218030011 — Carta Precatória Criminal · 2021-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
- Classe processual: Petição Criminal / Carta Precatória Criminal
- TJPB — 00006690920198150741 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / Vara Única de Boqueirão
- TJAP — 00007622720208030011 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
- Classe processual: Petição Criminal / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- TJES — 00001567620218080026 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Petição Criminal / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
- TJPB — 00006739620168150241 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / 1ª Vara Mista de Monteiro
- TJRR — 08014706320198230030 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / VARA CRIMINAL
- TJPR — 00000170920158160028 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / COLOMBO - 2ª VARA CRIMINAL