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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) — TRT3 00001073620145030134

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 5ª Vara do Trabalho de UberlândiaGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fbbbc7844cd621242afba4d5eaf6785b2c032a06c27616f85980711fd0558dd1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-04-04 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2014-04-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2014-04-30 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2014-04-30 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2014-04-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2014-04-30 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2014-04-30 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2014-05-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2014-05-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2014-05-16 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2014-05-16 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2014-05-16 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2014-06-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2014-06-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2014-07-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2014-07-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2014-07-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-04-30 trata do assunto oficial «Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-05-16 trata do assunto oficial «Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-05-16 trata do assunto oficial «Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:02:57.097930181Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-21T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: fbbbc7844cd621242afba4d5eaf6785b2c032a06c27616f85980711fd0558dd1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-21 a 2014-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-07-23
Recebimento (TPU 977)
2014-07-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-07-15
Mero expediente (TPU 11010)
2014-06-16
Mero expediente (TPU 11010)
2014-06-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-05-16
Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2014-05-16
Audiência (TPU 970)
2014-05-16
de Julgamento (TPU 12751)
2014-05-16
Petição (TPU 85)
2014-05-14
Conclusão (TPU 51)
2014-04-30
Procedência (TPU 219)
2014-04-30
de Julgamento (TPU 12751)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) | Citação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-01-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2014-01-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2014-02-12T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  6. 2014-01-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2014-02-04T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  8. 2014-02-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2014-02-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2014-02-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2014-02-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2014-03-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  13. 2014-04-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  14. 2014-04-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  15. 2014-04-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2014-04-30T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  17. 2014-04-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  18. 2014-04-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-04-30T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  20. 2014-05-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-05-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2014-05-16T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  23. 2014-05-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  24. 2014-06-16T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2014-03-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2014-04-30T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  27. 2014-05-16T00:00:00.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  28. 2014-06-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2014-07-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2014-07-22T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  31. 2014-07-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.