Procedimento Comum Cível — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TJPA 00002001520108140091
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 417ae4f5bae87b4dc6d316a029da4dfe208fc44fbf77972c0fca3cee2fb467bb
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Obrigação de Fazer / Não Fazer Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-03-11 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-10-08 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-05-17 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-05-17 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-07-12 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-07-12 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2023-05-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-05-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-07-21 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-07-21 — Movimentação processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2023-10-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-10-17 — Ausência de pressupostos processuais Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2023-10-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-10-20 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-11-15 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-11-16 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-11-16 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-11-16 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-01-28T22:20:48.209000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-01-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110311070718
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-03-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 417ae4f5bae87b4dc6d316a029da4dfe208fc44fbf77972c0fca3cee2fb467bb
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-11 a 2023-11-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-11-16
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-16
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-20
- Publicação (TPU 92)
- 2023-10-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-17
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2023-10-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-21
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2023-07-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-18
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-05-17T13:18:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8174", "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA" } } - 2023-05-18T16:38:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8174", "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA" } } - 2023-05-18T16:39:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8174", "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA" } } - 2023-07-21T08:54:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8174", "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA" } } - 2023-10-17T11:06:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8174", "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA" } } - 2023-10-20T04:28:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8174", "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA" } } - 2023-10-20T04:29:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8174", "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA" } } - 2023-11-15T01:22:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8174", "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA" } } - 2023-11-16T13:49:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8174", "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA" } } - 2023-11-16T13:56:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8174", "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA" } } - 2011-03-11T07:07:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8174", "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA" } } - 2011-11-18T10:26:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8174", "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA" } } - 2011-12-15T11:41:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8174", "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA" } } - 2012-04-18T12:51:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8174", "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA" } } - 2022-05-17T13:12:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8174", "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA" } } - 2022-07-12T09:12:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8174", "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA" } } - 2022-05-17T13:07:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8174", "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA" } } - 2022-05-17T13:07:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8174", "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA" } } - 2021-10-08T11:19:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8174", "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA" } } - 2022-07-12T09:12:35.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8174", "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA" } } - 2023-07-21T08:54:47.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8174", "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA" } } - 2023-10-17T10:41:27.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8174", "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA" } } - 2023-11-16T13:57:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8174", "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPA — 00004611720068140027 — Procedimento Comum Cível · 2007-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SALVATERRA / VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO
- TJPA — 00003660420078140301 — Cumprimento de sentença · 2007-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SALVATERRA / 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
- TJES — 00002058920198080058 — Procedimento Comum Cível · 2019-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPA / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SALVATERRA / VARA ÚNICA - IBITIRAMA
- TJPA — 00003596620198140050 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SALVATERRA / VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA
- TJMA — 00002927320108100068 — Procedimento Comum Cível · 2010-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SALVATERRA / VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME
- TJPR — 00000105220238160152 — Procedimento Comum Cível · 2023-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SALVATERRA / SANTA MARIANA - JUÍZO ÚNICO
- TJES — 00001343020178080035 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPA / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SALVATERRA / 2ª VARA CÍVEL - VILA VELHA
- TJPE — 00000210320228172670 — Procedimento Comum Cível · 2022-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SALVATERRA / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002001520108140091 no TJPA começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Obrigação de Fazer / Não Fazer”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA DE SALVATERRA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 23 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-11-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
417ae4f5bae87b4dc6d316a029da4dfe208fc44fbf77972c0fca3cee2fb467bb. SHA-256 do comentário:92890e357001b75323e434e649f7309c6ed21386799c743866ca4d031379a379.