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TJMT — 00002117319988110018

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e7e0ae47f624611782b8d0eacdc02b5f13e739b79de57947ec681dd0ab9f7396

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 298 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-08-14 a 2020-10-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-07: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-05: Definitivo (TPU 246)
2020-10-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-05: Remessa (TPU 123)
2020-10-02: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-10-02: Petição (TPU 85)
2020-10-02: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-02: Remessa (TPU 123)
2020-09-24: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2020-09-24: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Ver outros registros do assunto TPU 10887

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 298. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1998-08-14T03:41:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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    "nome": "Vara Única - Juara"
  }
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2003-10-30T14:21:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-10-30T14:22:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-03-09T17:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-08-18T16:05:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-11-08T13:09:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-06-01T09:41:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-06-08T07:46:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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      "codigo": 17,
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    }
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2007-03-08T14:04:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7770",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
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2007-03-08T17:35:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-27T13:43:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
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2007-06-27T16:34:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-02T13:11:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "7770",
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2007-08-15T14:32:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "7770",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
}

2007-08-16T14:02:04.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "codigo": "7770",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
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2007-09-14T14:53:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "7770",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
}

2007-09-14T15:00:58.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7770",
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  }
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2008-01-24T08:29:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ],
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    "codigo": "7770",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
}

2008-01-31T13:26:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "7770",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
}

2008-11-17T17:29:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "7770",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
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2009-03-24T17:23:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
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2009-03-24T17:38:27.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
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    }
  ],
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    "codigo": "7770",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
}

2009-06-23T16:44:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2010-01-08T16:46:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7770",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
}

2010-01-08T16:46:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7770",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
}

2010-03-03T14:44:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7770",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
}

2010-03-18T18:01:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7770",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
}

2010-04-08T18:27:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "7770",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
}

2010-04-08T18:27:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7770",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
}

2010-05-31T18:48:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7770",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR"
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}

2010-09-30T17:28:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7770",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
}

2010-09-30T17:28:51.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7770",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
}

2010-11-04T13:12:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7770",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
}

2010-11-04T13:13:25.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7770",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
}

2011-01-24T17:28:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7770",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
}

2011-03-24T16:51:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7770",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
}

2011-04-07T13:39:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7770",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
}

2011-09-28T17:00:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7770",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
}

2011-09-28T17:00:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7770",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
}

2011-11-23T16:09:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7770",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 00153591320078050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJSE — 00010715320178250007 — Embargos à Execução Fiscal · 2017-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJSE
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR / 0 RIACHÃO DO DANTAS
TJPB — 00006345920048150261 — Execução Fiscal · 2004-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR / 1ª Vara Mista de Piancó
TJBA — 00004766620108050230 — Execução Fiscal · 2010-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR / 1ª VARA CÍVEL
TJBA — 00163291320078050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF1 — 00002334920174013811 — Execução Fiscal · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR / 01ª Divinópolis
TRF1 — 00002352620154013702 — Execução Fiscal · 2015-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR / Vara Única de Caxias
TRF6 — 00000977020174013805 — Execução Fiscal · 2017-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO