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Suspensão de Órgão Partidário — Requerimento — TRE-SP 06000162820266260367

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioÓrgão: 367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATOGrau: G1Data de ajuizamento: 2026-06-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e046d9bd0e1e4d0457172878770589a86e675d57b955546178150f4d938085d8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-06-11 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-06-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-06-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-06-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2026-06-25 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2026-06-30 — Petição; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2026-07-02 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2026-07-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2026-08-05 — Perda do objeto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2026-08-05 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2026-08-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2026-08-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2026-08-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2026-08-17 — Petição; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2026-08-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2026-08-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2026-08-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2026-08-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2026-06-25 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2026-07-02 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  3. O ato correspondente ao registro «Perda do objeto» em 2026-08-05 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-10T08:51:24.849000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260611184541
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e046d9bd0e1e4d0457172878770589a86e675d57b955546178150f4d938085d8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-06-11 a 2026-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-21
Definitivo (TPU 246)
2026-08-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-08-21
Documento (TPU 581)
2026-08-21
Documento (TPU 581)
2026-08-17
Petição (TPU 85)
2026-08-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-07
Publicação (TPU 92)
2026-08-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-05
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-08-05
Perda do objeto (TPU 12325)
2026-08-05
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-06-11T18:45:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15326",
    "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
  }
}
  2. 2026-06-16T15:12:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15326",
    "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
  }
}
  3. 2026-06-22T14:31:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15326",
    "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
  }
}
  4. 2026-06-24T13:00:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15326",
    "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
  }
}
  5. 2026-07-30T10:42:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15326",
    "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
  }
}
  6. 2026-06-16T14:58:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15326",
    "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
  }
}
  7. 2026-06-16T15:04:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15326",
    "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
  }
}
  8. 2026-06-24T12:27:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15326",
    "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
  }
}
  9. 2026-06-25T11:22:40.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15326",
    "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
  }
}
  10. 2026-06-26T12:16:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15326",
    "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
  }
}
  11. 2026-06-26T12:17:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15326",
    "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
  }
}
  12. 2026-06-30T17:47:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15326",
    "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
  }
}
  13. 2026-07-02T12:43:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15326",
    "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
  }
}
  14. 2026-07-28T11:47:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15326",
    "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
  }
}
  15. 2026-08-05T11:42:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15326",
    "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
  }
}
  16. 2026-08-05T11:44:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15326",
    "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
  }
}
  17. 2026-08-05T11:44:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15326",
    "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
  }
}
  18. 2026-08-05T11:44:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15326",
    "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
  }
}
  19. 2026-08-06T14:25:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15326",
    "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
  }
}
  20. 2026-08-07T00:16:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15326",
    "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
  }
}
  21. 2026-08-14T00:30:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15326",
    "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
  }
}
  22. 2026-08-17T19:10:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15326",
    "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
  }
}
  23. 2026-08-21T10:26:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15326",
    "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
  }
}
  24. 2026-08-21T10:31:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15326",
    "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
  }
}
  25. 2026-06-11T18:45:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15326",
    "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
  }
}
  26. 2026-06-22T10:53:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15326",
    "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
  }
}
  27. 2026-06-22T10:53:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15326",
    "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
  }
}
  28. 2026-06-22T15:59:42.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15326",
    "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
  }
}
  29. 2026-06-22T15:59:42.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15326",
    "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
  }
}
  30. 2026-06-22T16:00:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15326",
    "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
  }
}
  31. 2026-06-25T11:22:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15326",
    "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
  }
}
  32. 2026-07-02T12:44:52.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15326",
    "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
  }
}
  33. 2026-07-28T11:33:37.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15326",
    "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
  }
}
  34. 2026-08-05T11:38:22.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15326",
    "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
  }
}
  35. 2026-08-05T11:38:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15326",
    "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
  }
}
  36. 2026-08-21T10:31:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15326",
    "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
  }
}
  37. 2026-08-21T10:31:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15326",
    "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.