Execução Fiscal — DIREITO CIVIL — TJSC 00042707120018240072
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d2456a6c0b53f921454d3cb9dfef43c382d64b11c6d2c95129e3b1e7c4fd7843
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 5 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- DIREITO CIVIL Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2002-01-18 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2002-01-24 — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2002-03-27 — Audiência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2002-05-08 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2002-05-08 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2002-05-08 para o assunto oficial «DIREITO CIVIL»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0 - Que questão do assunto «DIREITO CIVIL» foi examinada no registro «Decisão» em 2002-05-08? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-01-18 a 2002-05-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2002-05-08
- Decisão (TPU 3)
- 2002-05-08
- Arquivamento (TPU 861)
- 2002-03-27
- Audiência (TPU 970)
- 2002-01-24
- Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
- 2002-01-18
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
DIREITO CIVIL
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2002-05-08T13:55:38.000Z — Arquivamento (TPU 861)
- 2002-05-08T13:36:44.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2002-03-27T15:09:43.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2002-01-24T18:20:03.000Z — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
- 2002-01-18T16:56:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSC — 00000515119958240031 — Execução Fiscal · 1995-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Tijucas - PG3 / Segunda Vara da Comarca de Indaial - PG3
- TRF5 — 05003643820094058013 — Recurso Inominado Cível · 2010-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF5
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Tijucas - PG3 / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJAL — 01780438620048020001 — Execução Fiscal · 2004-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Tijucas - PG3 / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 01818562420048020001 — Execução Fiscal · 2004-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Tijucas - PG3 / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 01811755420048020001 — Execução Fiscal · 2004-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Tijucas - PG3 / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAC — 00094728320158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAC
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Tijucas - PG3 / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 00095435120168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAC
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Tijucas - PG3 / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 00093737920168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAC
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Tijucas - PG3 / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC