Ir ao conteúdo

TJRO — 00290036320048220004

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA CIVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-07-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 220f8bbca5d1f26bc68b3d116526fb073d3656fd772a56789274c6e49963e4f2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-07-26 a 2022-07-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-07: Definitivo (TPU 246)
2022-07-04: Por decisão judicial (TPU 898)
2022-06-02: Conclusão (TPU 51)
2022-05-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-25: Petição (TPU 85)
2022-03-23: Publicação (TPU 92)
2022-03-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-22: Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2022-03-22: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Ver outros registros do assunto TPU 10887

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-03-25T12:02:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3427",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2022-02-09T15:53:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3427",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2022-02-10T09:08:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3427",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2022-04-29T00:56:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3427",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2022-04-29T02:35:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3427",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2022-03-23T04:11:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3427",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2022-03-23T04:11:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3427",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```

2022-06-02T18:56:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3427",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2021-12-31T11:34:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3427",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2022-03-17T15:09:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3427",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2022-03-17T16:23:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3427",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2022-03-22T12:35:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3427",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2022-03-22T12:35:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3427",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2022-05-24T13:04:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3427",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```

2022-02-22T11:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3427",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2022-04-29T00:57:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3427",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```

2004-07-26T11:05:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3427",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2014-02-27T03:34:07.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3427",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2019-02-01T09:51:04.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3427",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2022-07-07T10:32:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3427",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2021-11-12T12:15:15.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3427",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2022-02-16T18:22:33.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3427",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2022-07-04T12:21:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3427",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2022-03-22T11:47:32.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3427",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2005-08-25T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3427",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2009-10-13T11:27:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3427",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2015-02-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3427",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2008-10-31T17:14:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3427",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2011-11-29T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3427",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2008-10-27T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3427",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2015-02-26T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3427",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2015-02-27T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3427",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2019-01-09T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3427",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2014-04-03T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3427",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2014-04-02T12:25:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3427",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 00009942620118050164 — Execução Fiscal · 2011-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL / VARA CÍVEL
TRF6 — 00088751120124013803 — Apelação Cível · 2017-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL / Gabinete 11
TJBA — 00004377920158050170 — Execução Fiscal · 2015-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL / VARA CÍVEL
TRF1 — 00002278019994013000 — Execução Fiscal · 1999-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF1
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL / 02ª - Rio Branco
TJBA — 00009828520068050164 — Execução Fiscal · 2006-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL / VARA CÍVEL
TRF1 — 00002272120154013000 — Execução Fiscal · 2015-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF1
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL / 02ª - Rio Branco
TJMT — 00003118420048110093 — Execução Fiscal · 2004-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMT
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL / Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR
TRF1 — 00002245420164013704 — Execução Fiscal · 2016-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF1
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL / 11ª - São Luís