Ir ao conteúdo

TRT10 — 00001267520215100013

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DFGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c53af1ddda587b3b2de8771a8d80453320f8edd37fa866fb2f4484e7d2b02c0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 139 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-25 a 2025-02-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-03: Definitivo (TPU 246)
2025-02-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-20: Publicação (TPU 92)
2025-01-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-01-20: Publicação (TPU 92)
2025-01-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-01-17: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-01-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-01-17: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-01-17: Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-17: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acúmulo de Função

Ver outros registros do assunto TPU 13732

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 139. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-02-25T21:38:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27640",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2021-03-01T10:04:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27640",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2021-03-07T17:45:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27640",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2021-03-09T12:30:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27640",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2021-03-10T01:21:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27640",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2021-03-10T01:21:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27640",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2021-03-11T18:30:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27640",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2021-03-18T00:09:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27640",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2021-03-30T20:37:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27640",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2021-03-30T22:44:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27640",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2021-04-06T12:39:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27640",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2021-04-06T13:43:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27640",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2021-04-09T15:17:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27640",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2021-04-09T15:17:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27640",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2021-04-19T10:19:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27640",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2021-04-19T14:39:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27640",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2021-04-19T14:52:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27640",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2021-04-19T14:52:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27640",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2021-04-20T01:22:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27640",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2021-04-20T01:22:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27640",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2021-04-20T01:22:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27640",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2021-04-20T01:22:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27640",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2021-04-26T22:49:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27640",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2021-04-29T00:06:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27640",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2021-04-29T00:06:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27640",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2021-04-29T19:40:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27640",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2021-06-01T00:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27640",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2022-09-23T16:46:47.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27640",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2022-09-27T09:57:24.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79109",
    "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA"
  }
}

2022-09-27T10:02:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79109",
    "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA"
  }
}

2022-09-27T18:53:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79109",
    "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA"
  }
}
```
2022-09-27T18:53:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79109",
    "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA"
  }
}
```
2022-09-29T01:29:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79109",
    "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA"
  }
}
```

2022-09-29T01:29:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79109",
    "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA"
  }
}

2022-09-29T01:29:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79109",
    "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA"
  }
}
```

2022-09-29T01:29:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79109",
    "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA"
  }
}

2022-10-10T18:19:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79109",
    "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA"
  }
}

2022-10-13T11:33:18.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79109",
    "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA"
  }
}

2022-10-13T14:20:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79109",
    "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA"
  }
}

2023-03-09T14:27:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27640",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT6 — 00000801320185060172 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT6
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA
TRT8 — 00001292120255080118 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT8
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO
TRT4 — 00008978120155040352 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT4
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO
TRT19 — 00001840920145190002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT19
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 2A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
TRT4 — 00008990520105040521 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT4
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 1ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM
TRT24 — 00242083120265240006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT24
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 6ª Vara do Trabalho de Campo Grande
TRT18 — 00004058720255180081 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT18
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / Aparecida de Goiania
TRT19 — 00001839020205190009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT19
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO

Leia também na Wiki Jurídica

Desvio e acúmulo de função: quando cabe diferença salarial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada